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Não à Extinção do Ensino Fundamental Anos Finais e à Redução de Carga Horária de Arte, Filosofia, Geografia e História nas Escolas Municipais de Porto Alegre!

Para: População de Porto Alegre e interessados/as na educação pública de qualidade

Assine esta petição contra o plano da Prefeitura que prejudica estudantes, famílias e profissionais da educação!

Nós, abaixo-assinados/as, cidadãos e cidadãs de Porto Alegre e defensores/as da educação pública de qualidade, manifestamos nossa profunda preocupação e repúdio ao plano da Prefeitura de Porto Alegre, liderada pelo prefeito Sebastião Melo e pelo secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal, que prevê mudanças graves na rede municipal de ensino a partir de 2026.

Segundo informações divulgadas em reuniões com diretores/as escolares, o governo pretende:
- Extinguir progressivamente o Ensino Fundamental Anos Finais (do 6º ao 9º ano) em diversas escolas municipais.
- Reduzir drasticamente a carga horária das disciplinas de Arte, Filosofia, Geografia e História. As consequências para estudantes e professores/as são graves:

Estudantes terão que mudar de escola após o 5º ano, rompendo vínculos afetivos e pedagógicos construídos com a comunidade escolar.

Famílias enfrentarão dificuldades com deslocamento, segurança e disponibilidade de vagas.

Disciplinas essenciais para o desenvolvimento do pensamento crítico, da cidadania e da sensibilidade artística serão ainda mais desvalorizadas.

Professores/as terão aumento de turmas e tarefas, sem tempo de planejamento adicional e com prejuízos na qualidade do ensino.

Essas medidas ferem o direito à educação integral, garantido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que defende o desenvolvimento completo dos/as estudantes em todas as suas dimensões: cognitiva, social, emocional, cultural e ética.

Exigimos:
* A manutenção do Ensino Fundamental Anos Finais nas escolas municipais que hoje oferecem essa etapa de ensino.
* A preservação da carga horária das disciplinas de Arte, Filosofia, Geografia e História.
*A construção de políticas educacionais com amplo diálogo com a comunidade escolar, com foco na valorização da educação pública, inclusiva e democrática.

!!Assine esta petição e ajude a divulgar!!
A educação pública de Porto Alegre está sob ataque. Precisamos da sua voz para defender o direito de nossas crianças e adolescentes a uma formação crítica, cidadã e completa!
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Esta petição foi criada em 15 outubro 2025
O atual abaixo-assinado encontra-se alojado no site Petição Publica Brasil que disponibiliza um serviço público gratuito para todos os Brasileiros apoiarem as causas em que acreditam e criarem abaixos-assinados online. Caso tenha alguma questão ou sugestão para o autor do Abaixo-Assinado poderá fazê-lo através do seguinte link Contatar Autor

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