ABAIXO ASSINADO POR UMA NOVA SEDE PARA O CAPS II CENTRO
Para: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
O CAPS II Centro é, para muitas de nós, pessoas usuárias, mais que um serviço de saúde: é nossa casa, nosso cais, nosso porto seguro, nosso refúgio. Aqui, recebemos um cuidado humanizado, com respeito à individualidade de cada pessoa. Atualmente, mais de 200 pessoas utilizam este espaço de atenção à saúde mental. Participamos de diversas atividades e grupos terapêuticos, como: Oficina de Corporeidade, Oficina Arte Vivência, Grupo de Gestão Autônoma da Medicação, Conselho Local de Saúde, Assembleia, Grupo de Mulheres, Grupo de Jovens, Grupo Rede de Apoio, Grupo de Ouvidores de Vozes, Grupo Amigos do Cais, Oficina de Culinária, além dos atendimentos individuais conforme o Projeto Terapêutico Singular (PTS) de cada pessoa usuária.
Entretanto, estamos enfrentando sérios problemas que comprometem tanto o atendimento quanto o bem-estar de todos que dependem desse serviço.
O CAPS II Centro, localizado na Avenida José Bonifácio, nº 71, bairro Farroupilha, funciona em um imóvel que, além de alugado, está sendo anunciado para venda e apresenta graves deficiências estruturais. O local possui oito salas: uma destinada à equipe técnica e sete utilizadas para atendimentos individuais, oficinas e grupos. No entanto, quatro dessas salas (a sala da equipe, salas 5 e 6, e a sala Multiuso) apresentam goteiras e infiltrações. A sala Multiuso, embora seja o maior espaço disponível, é insuficiente diante da demanda e da diversidade de atividades realizadas, como assembleias, reuniões do Conselho Local de Saúde, oficinas e encontros da equipe.
Além disso, a entrada do prédio é completamente inadequada para pessoas com deficiência, dificultando ou até impossibilitando o acesso de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. O pátio é pequeno e com terreno irregular, o que inviabiliza atividades ao ar livre. Na parte dos fundos, há um espaço que há anos necessita de reforma no piso, paredes e cobertura. A despensa também é inadequada: pequena, com infiltrações, o que compromete a conservação e a organização dos mantimentos.
Diante dessas limitações estruturais e da crescente demanda por atendimentos, torna-se urgente a readequação do espaço físico do CAPS II Centro. As atuais condições prejudicam o trabalho da equipe, colocam em risco a continuidade dos atendimentos e afetam diretamente o conforto, a adesão ao tratamento e até a saúde das pessoas usuárias. Também limitam o acesso de novas pessoas ao serviço.
Para garantir um atendimento digno e de qualidade, é necessária a mudança para um imóvel mais amplo, preferencialmente térreo e/ou com plena acessibilidade em todas as áreas comuns. A nova estrutura precisa contemplar pátio e espaço de convivência adequados; climatização em todos os ambientes; salas compatíveis com as atividades realizadas e conexão Wi-Fi disponível para a equipe e para as pessoas usuárias.
Diante disso, reivindicamos à Prefeitura de Porto Alegre a adoção de medidas urgentes para solucionar os problemas de espaço e infraestrutura do CAPS II Centro, liberando um imóvel que já pertença ao Município e esteja desocupado. Solicitamos, como alternativa viável, o imóvel localizado na Rua General Lima e Silva, nº 972, pela sua proximidade com o endereço atual, o que facilitaria a continuidade do acesso das pessoas usuárias ao serviço.
Investir na melhoria das condições físicas do CAPS II Centro não é apenas uma questão de infraestrutura, mas de respeito e dignidade para todas as pessoas que utilizam e dependem desse serviço essencial. É um compromisso com o cuidado em liberdade e com a reinserção social de cada pessoa em sofrimento psíquico, reafirmando um olhar verdadeiramente humanizado sobre a saúde mental.
Assinamos esta petição - pessoas usuárias do CAPS II Cais Mental Centro, da RAPS, profissionais, familiares e apoiadores - para garantir que o CAPS II Centro continue sendo a Nossa Casa, Nosso Porto Seguro, Nosso Cais, Nosso Refúgio. Um espaço de acolhimento, cuidado, tratamento digno e em liberdade. Sua assinatura faz a diferença.
Dessa forma, reforçamos a proposta de mudança do CAPS II Centro para um prédio próprio da Prefeitura, o que possibilitaria investimentos estruturais contínuos. Reiteramos a solicitação de ocupação do imóvel na Rua General Lima e Silva, nº 972, no bairro Cidade Baixa, ou outro imóvel público de fácil acesso para a população do território do GDC Centro.
