REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE EM IBITINGA
Para: Todas as pessoas interessadas.
Ao Excelentíssimo Senhor Florisvaldo Antônio Fiorentino
Prefeito Municipal
Ibitinga - SP
Nós, abaixo-assinados, comerciantes, empresários e cidadãos de Ibitinga/SP, manifestamos nossa preocupação e insatisfação com a atual situação do comércio ambulante concorrência desleal e prejuízos ao comércio local formalizado.
Nas últimas semanas, tem sido cada vez mais comum a presença de vendedores ambulantes atuando de forma irregular, inclusive realizando vendas diretamente de veículos, sem nota fiscal, sem alvará e sem qualquer controle tributário.
Fotos e registros recentes (anexos) comprovam o aumento da desordem no centro da cidade, com barracas improvisadas e vendedores irregulares competindo de forma desleal com empresas que cumprem suas obrigações legais e fiscais.
Diante disso, solicitamos que a Prefeitura Municipal e as Secretarias competentes realizem tomem providências efetivas para:
1. Fiscalizar e regularizar a atuação dos ambulantes;
2. Garantir igualdade de condições a quem trabalha dentro da lei;
3. Preservar a imagem turística e o ordenamento urbano da cidade.
Ibitinga precisa de organização, justiça e respeito com quem gera emprego, paga impostos e faz a cidade crescer.
