ABAIXO-ASSINADO DOS PROFESSORES DE APOIO EM APOIO À NOTA DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
Para: Prefeitura de Juiz de Fora
Nós, Professores de Apoio da Rede Municipal de Ensino de Juiz de Fora, manifestamos nosso total apoio à nota divulgada pela Prefeitura de Juiz de Fora referente às funções de Professor Regente A (PRA) e Professor de Apoio (PDA).
Reconhecemos e concordamos que as funções de PRA e PDA são distintas e exigem formações e atribuições específicas, sendo, portanto, correto que cada uma delas possua processos seletivos próprios, conforme o parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Município.
Entendemos que essa decisão está em conformidade com a legislação vigente e tem como objetivo garantir a adequada correspondência entre formação e função, além de promover maior transparência, valorização profissional e qualidade no atendimento educacional.
Reafirmamos, ainda, que a medida não causa qualquer prejuízo aos direitos dos concursados, apenas assegura que cada profissional atue dentro das competências para as quais foi devidamente formado e preparado.
Assim, nós, Professores de Apoio, declaramos nosso apoio e concordância com a posição da Prefeitura de Juiz de Fora, reconhecendo a importância dessa definição para o fortalecimento e a organização da rede municipal de ensino.
