TODO PODER EMANA DO POVO QUE O EXERCE POR REPRESENTANTES (ELEITOS)??????( PODERES DA UNIÃO) EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO. Parágrafo único CF/88.
Para: Congresso nacional
São nossas responsabilidades como eleitores e contribuintes do funcionamento do estado democrático de direito, a reivindicação da revisão do ART. 101 da CF/88. Eu, Marcelo Silva Mendes, portador do CPF: 07*******80
Venho por meio deste abaixo assinado, pedir a sua assinatura para protocolar a proposta no congresso nacional.
Pressão popular: O intuito desse abaixo assinado é pressionar os nossos representantes (ELEITOS) para que revisem o problema identificado.
Reivindicação : Mudança de escolha dos ministros da suprema corte,procuradoria geral da república e de demais cargos que compõem o poder judiciário.
Requisitos para vaga: Experiência jurídica analisada e comprovada em um concurso público que poderá ocorrer nas mediações das 5 regiões do país, NORTE, NORDESTE, CENTRO-OESTE, SULDESTE,SUL, dividindo as vagas proporcionalmente.Os candidatos não poderão ter exercido nenhuma filiação partidária ou expressões políticas 5 anos antes das eleições para ministros.
Participação popular: Os cidadãos eleitores poderão escolher o PGR,os membros do STF no voto universal, direito, secreto e periódico.
Vitalidade dos cargos: Poderá corresponder o EXECUTIVO e LEGISLATIVO.
Emenda constitucional: Ficará a critério do STF escolher os desembargadores e ministros dos outros tribunais como STJ,TRF, TRE, TSE através de um colegiado.
Sistema de controle mútuo: Garantir a fiscalização recíproca entre os Poderes Legislativo executivo e judiciário, sem que haja influência de um poder sobre o outro.
Freios e contra pesos: Garantir o princípio da separação dos poderes na cláusula pétrea e dos direitos fundamentais.
Fiscalização da PGR : Garantir que as fiscalizações da PGR no MPF, MPU,MPT,MPM,MPDFT,sejam feitas sem Subordinação ao Executivo e legislativo.
Minha opinião: É nítido que há concentração de poder no Executivo através da nomeação presidencial na escolha do poder judiciário.
O STF é o maior órgão de justiça Brasileira e é o guardião dos nossos direitos e garantias.
Não podemos mais aceitar que o supremo tribunal federal seja usado como armamento político.
