Pelo Direito à Dignidade na Penitenciária Estadual de Charqueadas: Solicitação de Ventiladores na Unidade Prisional
Para: Familiares de Custodiados da PEC 2 e 3, Cidadãos em geral e simpatizantes da causa.
Nós, familiares e cidadãos ligados à Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC 2 e 3), no Estado do Rio Grande do Sul, vimos por meio deste manifestar nossa preocupação com as condições de calor excessivo e falta de ventilação nos alojamentos da unidade prisional.
Nos períodos de altas temperaturas, típicos do verão gaúcho, o ambiente nas celas torna-se insalubre e causa grande desconforto físico, afetando diretamente a saúde e o bem-estar dos custodiados. Diante disso, solicitamos a autorização e a viabilização da entrada e instalação de ventiladores, de forma controlada e segura, sob acompanhamento da administração penitenciária.
Nosso pedido tem caráter humanitário e racional, fundamentado no direito à dignidade da pessoa humana e nas condições mínimas de salubridade previstas na legislação e nas normas que regem o sistema prisional. Ambientes extremamente quentes e sem ventilação adequada não apenas comprometem a saúde física e mental dos apenados, mas também prejudicam o processo de ressocialização, objetivo maior da pena.
Ressaltamos que não se trata de solicitar regalias ou privilégios, mas sim de garantir condições básicas e humanas no cumprimento da pena. Reconhecemos e respeitamos o caráter punitivo da sanção penal, mas acreditamos que a punição não deve excluir o respeito à vida e à dignidade.
Reforçamos nossa confiança na sensibilidade da administração e no compromisso institucional com o tratamento digno e seguro das pessoas privadas de liberdade.
Contamos com o apoio e a solidariedade de todos os cidadãos que acreditam em um sistema prisional mais humano, justo e que realmente, busque a ressocialização.
