ABAIXO-ASSINADO EM DEFESA DO PROJETO DE LEI ANTI-ORUAM
Para: População
ABAIXO-ASSINADO EM DEFESA DO PROJETO DE LEI ANTI-ORUAM
Autoria: Vereadora Sol do Autismo
Araçatuba – SP
Nós, abaixo-assinados, cidadãos e cidadãs do município de Araçatuba, manifestamos nosso apoio e defesa integral ao Projeto de Lei conhecido como “Lei Anti-Oruam”, de autoria da Vereadora Sol do Autismo, já aprovado pela Câmara Municipal de Araçatuba e sancionado pelo Prefeito Municipal Lucas Pavan Zanatta.
Reconhecemos que esta legislação representa um marco de responsabilidade social e moral em nossa cidade, voltado à proteção das crianças, adolescentes e famílias araçatubenses. A Lei Anti-Oruam tem como finalidade preservar os valores éticos, familiares e educacionais, coibindo a exposição de conteúdos que estimulem a violência, o uso de drogas, a sexualização precoce e o desrespeito às instituições e à sociedade.
Destacamos que a aprovação e sanção desta lei resultam de um ato democrático, legítimo e amparado pelo interesse público, fruto do compromisso da Vereadora Sol do Autismo com a defesa da infância, da família e da dignidade humana.
Por isso, reafirmamos nossa posição contrária a qualquer tentativa de revogação, suspensão ou questionamento jurídico que busque enfraquecer a vigência da Lei Anti-Oruam, entendendo que sua manutenção é essencial para a formação ética e o bem-estar social da população de Araçatuba.
Solicitamos, assim, que as autoridades municipais garantam a aplicação e fiscalização integral da Lei Anti-Oruam, assegurando que os espaços públicos de nossa cidade continuem sendo ambientes seguros, educativos e respeitosos.
