Manifesto em Defesa dos Povos Indígenas, da Educação Escolar e dos Territórios Tradicionais
Para: Movimentos Sociais; Movimento Indígena; Instituições de Ensino; Professores; Estudantes; Indígenas; Indigenistas; Apoiadores do Movimento Indígena.
O Brasil vive um tempo decisivo. Direitos conquistados com décadas de luta — demarcação de terras, educação diferenciada, autonomia e participação — estão sob ataque. Projetos como o PDL 717/2025, que ameaça anular terras indígenas já homologadas, afrontam a Constituição Federal, a Convenção 169 da OIT e a decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou inconstitucional o marco temporal. O que se busca, mais uma vez, é apagar a presença indígena e destruir os fundamentos da vida coletiva no território.
O Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI) lança este manifesto como expressão de resistência diante da ofensiva política, econômica e ideológica que tenta silenciar os povos indígenas e desmontar suas conquistas. Denunciamos o desmonte das escolas indígenas, o esvaziamento dos territórios, a manipulação das políticas educacionais e o avanço de práticas colonizadoras que negam o direito à autodeterminação.
A Educação Escolar Indígena é parte inseparável da luta pela terra. Sem território, não há escola indígena; sem educação, não há futuro. Cada escola indígena é um território de memória, ciência e esperança. Nela se transmitem os direitos, a língua, a história e a sabedoria ancestral. São mais de 22 mil professores e professoras indígenas atuando em aldeias de todo o país — uma força viva que sustenta a resistência e forma as novas gerações para defender o direito de existir.
Conclamamos toda a sociedade — povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, camponeses, trabalhadores, estudantes, educadores, cientistas, artistas, sindicatos, universidades, igrejas e movimentos sociais — a se unir nesta campanha nacional.
É hora de erguer as vozes e reafirmar que os DIREITOS INDÍGENAS SÃO ORIGINÁRIOS, IMPRESCRITÍVEIS E INALIENÁVEIS. Defender os povos indígenas é defender a democracia, o clima e o futuro do planeta.
Leia o manifesto completo e participe da campanha nacional em: https://drive.google.com/file/d/1sWxXt1jXMDnBAwz_MTdipnDma5uLurJC/view?usp=share_link
