APOIO URGENTE A CAUSA AUTISTA EM CABO FRIO E NO SEGUNDO DISTRITO DE TAMOIOS!
Para: Exmº Sr. Prefeito de Cabo Frio, Exmº Secretario Municipal de Assistência Social de Cabo Frio e Exmosº Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio.
Apoio Urgente às Instituições que dedicam atendimento as pessoas com Autismo em Cabo Frio e no Segundo Distrito de Tamoios.
DESTINATÁRIOS:
* Prefeitura Municipal de Cabo Frio
* Secretaria Municipal de Assistência Social
* Câmara Municipal de Vereadores
POR QUE PEDIMOS APOIO?
Apesar do impacto positivo, as Instituições não contam com apoio governamental ou convênios
institucionais, o que limita as Instituições de ampliarem os atendimentos e impedindo que
famílias em vulnerabilidade tenham acesso aos serviços que tanto necessitam.
O Autismo exige diagnóstico precoce, acompanhamento contínuo e terapias integradas.
Isso não
é apenas saúde: é dignidade, é direito humano e é futuro.
O QUE SOLICITAMOS ESPECIFICAMENTE NESSE MOMENTO?
Considerando o disposto no Decreto Municipal 7.634-23/09/25, 7.635-23/09/25 e 7.645-30/09/25, que criou a Política Pública que destina o recurso financeiro originário do Programa
Tributo do Amor, Estacionamento do Bem e Multa do Bem Azul, para Entidades Sociais
Credenciadas ao Programa, entendemos que a atual forma de escolha na qual o contribuinte
decide individualmente qual Entidade será beneficiada, pode gerar um grande desequilíbrio,
favorecendo aquelas Instituições de maior renome e visibilidade pública, em detrimento das
menores.
Para que a medida seja verdadeiramente justa, inclusiva e equitativa, solicitamos que os valores
arrecadados por meio do Programa sejam creditados em uma única conta e divididos de forma
igualitária entre todas as Instituições credenciadas, de modo que cada uma tenha
condições de manter e ampliar seus atendimentos às famílias que dependem desses serviços.
Esse ajuste é bem simples. Conforme é previsto, basta o nosso prefeito Retificar o
Edital, determinando as Entidades Credenciadas, elegerem um representante
para abrirem uma conta bancária destinada ao recebimento do recurso e no final de cada
bimestre, fazerem a divisão de forma justa e igualitária.
O QUE PRECISAMOS?
Precisamos do apoio imediato de todos através da assinatura eletrônica, para que esta petição
chegue até o poder Público Municipal, confiantes que o nosso prefeito saberá reconhecer a
relevância social das Instituições que dedicam atendimento essencial e especializado, retificando o Edital com as alterações necessárias para assegurar que esta Política Pública cumpra seu verdadeiro propósito: a inclusão plena e a igualdade de oportunidades para nossas crianças.
