Prisão de abusador no Vale do Itajaí
Para: Poder Judiciário de Santa Catarina
Nós, cidadãos e cidadãs abaixo assinados, profundamente indignados com a gravidade dos fatos noticiados e movidos pelo compromisso de proteger nossas crianças, vimos solicitar às autoridades competentes a manutenção da prisão preventiva de Carlos Gieland Goulart, atualmente investigado pela prática de delitos de natureza sexual contra crianças.
A sociedade assiste, estarrecida, às reiteradas denúncias que recaem sobre o investigado, envolvendo vítimas em situação de extrema vulnerabilidade. Trata-se de conduta que, em tese, revela alto grau de periculosidade, demanda resposta firme do Estado e exige medidas cautelares rigorosas para assegurar a paz social e a proteção da infância.
A eventual soltura do investigado, diante da natureza dos fatos e do histórico apresentado, representa risco concreto à ordem pública, possibilidade de reiteração delitiva e ameaça direta à integridade de crianças e adolescentes — grupo que possui proteção integral assegurada pelo art. 227 da Constituição Federal.
Além disso, a prisão preventiva encontra sólido fundamento no art. 312 do Código de Processo Penal, uma vez que o caso envolve:
1. Garantia da ordem pública, diante da gravidade das condutas investigadas;
2. Proteção das vítimas, especialmente menores;
3. Asseguramento da instrução criminal, evitando intimidação, contato indevido ou influência sobre testemunhas;
4. Credibilidade das instituições públicas, no enfrentamento a crimes de violência sexual infantil.
Diante do exposto, os signatários afirmam que a manutenção da prisão preventiva é medida que se impõe para resguardar a segurança da comunidade e impedir novos danos irreversíveis.
PEDIDO
Requeremos, respeitosamente, que o Poder Judiciário mantenha a prisão preventiva de Carlos Gieland Goulart até a completa elucidação dos fatos, a conclusão da instrução processual e o pleno resguardo da segurança das crianças do município.
A proteção da infância é dever constitucional e responsabilidade coletiva. Não podemos admitir complacência com crimes que destroem vidas, geram trauma profundo e ameaçam o futuro de nossas crianças.
Por justiça, segurança e proteção integral, firmamos o presente abaixo-assinado.