Solicitação de fiscalização, suspensão e remoção de antena de radiocomunicação instalada em área residencial
Para: Sr. Prefeito da Cidade de Americana
Nós, abaixo assinados, moradores e frequentadores do bairro Cordenonsi, viemos por meio deste manifestar nossa preocupação com a instalação de uma antena de radiocomunicação na rua Primeiro de Maio, S/N, próxima a uma casa de idosos, entidade sem fins lucrativos que atende pessoas com HIV, uma escola e casa residencias.
Essa situação nos preocupa, pois diversos estudos brasileiros apontam que a exposição prolongada a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos pode trazer riscos à saúde, especialmente para crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas. Entre os possíveis efeitos estão distúrbios do sono, cefaleias, alterações neurológicas e até aumento do risco de câncer.
Além disso, a presença de antenas próximas às residências pode causar desvalorização dos imóveis, dificultando sua venda ou locação, conforme já reconhecido por decisões judiciais e pesquisas acadêmicas.
A legislação municipal (Lei nº 6.676/2022) e federal (Lei nº 11.934/2009) exigem que a instalação de antenas seja precedida de estudos de impacto ambiental e de vizinhança, além de licenciamento e fiscalização rigorosa, especialmente em áreas sensíveis como a nossa.
Por isso, estamos organizando esse abaixo-assinado para solicitar à Prefeitura de Americana a:
1. A imediata fiscalização da obra pela Prefeitura Municipal de Americana;
2. A suspensão da instalação da antena até que sejam apresentados e analisados todos os documentos legais, ambientais e de impacto à vizinhança;
3. Se instalada, a remoção da antena caso sejam constatadas irregularidades ou riscos à saúde pública.
Reforçamos a importância da transparência e do respeito à legislação vigente, visando à proteção da saúde e do bem-estar da comunidade.
