Petição para Acessibilidade nos Transportes Públicos
Para: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte
Prezada Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, nós João Paulo e Sofia, alunos do Colégio Santa Maria, vimos por meio desta petição propor que haja uma melhoria na qualidade dos transportes públicos.
São Paulo é uma cidade muito grande, que sofre muita dificuldade com o transporte público. Em 2020, 26% dos paulistanos levavam mais de 2 horas com deslocamentos diários.
Mais de 150 mil cidadãos levam muitas horas para chegar ao trabalho e nesta cidade há mais de 2 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que dificulta a utilização dos transportes públicos, então deveria ocorrer um aumento na acessibilidade para pessoas com dificuldades para andar, enxergar, etc.
A tarifa de São Paulo é a oitava mais cara do Brasil e essa é a maior cidade do país, a que mais emprega a mobilidade todos os dias. E esse uso é cada vez mais requisitado, porém as tarifas dos ônibus só aumentam a cada ano que passa, o que prejudica as pessoas mais humildes que esperam que não tenham que se preocupar com dinheiro quando se trata de serviço público, mas a tarifa já está prevista a chegar aos 6 reais. Segundo estudo do MOR, “Estudos técnicos de políticas tarifárias apontam que a forma de cálculo da tarifa e os subsídios cruzados (como gratuidade para idosos e estudantes) impactam diretamente no valor final pago pelos usuários pagantes”
O Artigo 12 do Capítulo III da Lei nº 12.587/2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, garante que os serviços de utilidade pública de transporte individual de passageiros deverão ser organizados, disciplinados e fiscalizados pelo poder público municipal, com base nos requisitos mínimos de segurança, de conforto, de higiene, de qualidade do serviços e de fixação prévia dos valores máximos das tarifas a serem cobradas.
Diante do que foi exposto acima, solicitamos a melhora na acessibilidade, qualidade e conforto nos transportes públicos da cidade de São Paulo, começando por um jeito de permitir que qualquer um que possua cadeira de rodas ou quaisquer outra deficiência que impossibilite o cidadão de acessar um ônibus ou metrô, consiga realizar esse procedimento.
Estamos agradecidos pela atenção e compreensão, desejamos a sua assinatura a essa petição, sua colaboração é muito importante.
Atenciosamente, Sofia e João Paulo.
