Manifestação referente ao Incentivo Financeiro Adicional (IFA)
Para: Secretaria Municipal de saúde de Petrópolis
Prezados(as) Senhores(as),
Nós, Agentes Comunitários de Saúde do Município de Petrópolis, vimos por meio desta manifestar nossa posição acerca da proposta de divisão do Incentivo Financeiro Adicional (IFA).
Reconhecemos a importância do histórico pagamento integral do IFA aos ACS já credenciados, prática consolidada no município e comprovada pelos registros oficiais. Contudo, também é fundamental destacar que os ACS ainda não credenciados — embora aprovados em concurso público, nomeados, empossados e em exercício há mais de um ano — vêm desempenhando suas funções plenamente, contribuindo de forma direta para a produção, indicadores, visitas registradas e resultados da Atenção Básica.
Dessa forma, entendemos que qualquer proposta que exclua os ACS em exercício poderia gerar desigualdade entre trabalhadores que realizam as mesmas atividades, com a mesma carga de trabalho e responsabilidade no território.
Assim, sem contrariar o histórico de pagamento integral aos profissionais já credenciados, mas considerando a realidade financeira atual do município e a necessidade de equidade entre todos os trabalhadores ativos, propomos que:
1. Seja preservado o reconhecimento histórico do pagamento integral do IFA aos ACS credenciados;
2. Seja igualmente assegurado que nenhum ACS em exercício seja prejudicado, adotando-se solução transitória — enquanto se aguarda o credenciamento pendente — que contemple todos os profissionais ativos, evitando distorções e valorizando a categoria como um todo;
3. Seja garantida a continuidade do diálogo entre gestão e categoria, a fim de que as decisões sejam tomadas de forma transparente, participativa e justa.
Esta manifestação não se coloca contra qualquer grupo de trabalhadores, mas sim a favor da valorização de todos os ACS em exercício, considerando que todos contribuem diariamente para os resultados assistenciais, indicadores do PDEF e metas da Atenção Básica.
Reforçamos nossa disposição para dialogar e colaborar na construção de uma solução equilibrada, que assegure respeito, equidade e reconhecimento a toda a categoria.
Atenciosamente,
Agentes Comunitários de Saúde em exercício – Petrópolis
