Proíbe, Presidente! Salve o leite nosso de cada dia
Para: Presidente da República
Excelentíssimo Senhor Presidente da República,
Luiz Inácio Lula da Silva,
Senhor Presidente,
Venho, com máximo respeito e profundo senso de urgência, solicitar encarecidamente que Vossa Excelência determine medida cautelar de suspensão imediata das importações dos produtos atualmente submetidos à investigação de prática de dumping no setor lácteo.
Embora tenha sido anunciada a retomada das investigações antidumping, até o presente momento não houve decisão que suspenda provisoriamente as importações, medida plenamente prevista na legislação e indispensável para proteger o produtor nacional enquanto o processo investigativo segue seu curso, processo este que pode se estender por meses ou até anos.
A situação é emergencial. O impacto das importações desleais já está provocando queda abrupta de preços, inviabilizando milhares de propriedades, causando endividamento, abandono da atividade e ameaçando a sobrevivência da nossa sagrada Pecuária Leiteira, construída por gerações de brasileiros e brasileiras que produzem com dignidade, sacrifício e amor ao país.
Os, heróis produtores de leite, seguem enfrentando custos elevados, instabilidade de mercado e exigências sanitárias rigorosas. Contudo, sem condições de competir com produtos importados abaixo do preço justo, fruto de práticas potencialmente irregulares que ainda estão sob apuração.
Trata-se, portanto, de uma questão de soberania nacional. Proteger a produção de leite é proteger a alimentação do povo brasileiro, a economia rural, o emprego no campo e a permanência das famílias em suas atividades produtivas. É essencial preservar o leite nosso de cada dia, à mesa de milhões.
Registro, ainda, que sou autor do Projeto de Lei nº 5738/2025, o qual proíbe a reconstituição de leite em pó e outros derivados de origem importada para consumo humano, estabelece diretrizes para proteção da cadeia produtiva do leite.
No Congresso Nacional, atuamos fortemente pela mobilização e construção de apoio para que este projeto seja votado com urgência no Plenário, por entendermos que ele representa uma resposta estrutural e definitiva à crise que afeta a cadeia produtiva do leite em todo o país.
Por essas razões, solicitamos a Vossa Excelência:
1. Adoção imediata da medida cautelar de suspensão provisória das importações de lácteos enquanto durar o processo de investigação antidumping;
2. Garantia da continuidade, celeridade e integralidade das investigações já anunciadas pelo Governo Federal;
3. Adoção de todas as providências necessárias para restabelecer a competitividade justa e proteger a produção nacional de leite.
Certos da sensibilidade de Vossa Excelência às pautas sociais, à agricultura familiar e à soberania nacional, confiamos que esta medida urgente será acolhida com a seriedade que o momento exige.
Receba, Presidente Lula, nossa manifestação de confiança e nosso apelo em defesa da produção brasileira.
Respeitosamente,
Deputado Federal ZÉ SILVA
