Lei SAVeM pela Segurança do Paciente no RN: Videolaringoscópio e Ultrassom Obrigatórios em Todas as Urgências
Para: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP/RN) Governador do Estado do Rio Grande do Norte
Nós, profissionais de saúde, estudantes, cidadãos e defensores da segurança do paciente no Rio Grande do Norte, solicitamos a criação da Lei SAVeM — uma lei estadual que torne obrigatória a presença de Videolaringoscópio e Ultrassom (USG) em todas as unidades de urgência e emergência do RN.
A realidade atual das emergências do estado revela um grave risco: intubações realizadas sem videolaringoscopia, punções venosas realizadas às cegas e procedimentos críticos sem orientação ultrassonográfica — condições já consideradas inaceitáveis segundo as melhores práticas internacionais.
Perdas de vias aéreas, intubações mal-sucedidas, atrasos na reanimação, complicações evitáveis e desfechos fatais acontecem quando o profissional não dispõe do equipamento mínimo necessário para oferecer assistência segura.
A proposta da Lei SAVeM nasce da experiência prática de centenas de médicos formados em cursos de capacitação em Sedação, Vias Aéreas e Ventilação Mecânica — treinamentos que seguem as recomendações mais modernas e reforçam uma mensagem clara: sem videolaringoscópio e sem ultrassom, vidas continuam em risco.
O objetivo desta lei é simples e urgente:
Garantir videolaringoscópio em todas as salas de emergência;
Garantir ultrassom portátil para procedimentos e avaliações rápidas;
Padronizar a segurança da via aérea em todo o RN;
Reduzir complicações e mortes evitáveis;
Modernizar a estrutura mínima de atendimento emergencial.
Esta petição não busca interesses privados. Busca vida, segurança e dignidade para cada potiguar que dependa do SUS no momento mais crítico da sua vida.
Pedimos que o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa acolham esta demanda e iniciem imediatamente a tramitação da Lei SAVeM, que poderá salvar milhares de vidas nos próximos anos.
O RN merece uma urgência moderna, segura e alinhada às práticas internacionais. Assine e compartilhe.
