Solicitação de providências urgentes e realização de reunião intersetorial sobre a situação de pessoas em situação de rua e usuários de drogas na região central de São José dos Campos
Para: Prefeitura de São Jose dos Campos e 2 Cia da PM
Nós, moradores, comerciantes, estudantes, trabalhadores e frequentadores da região central de São José dos Campos, vimos, por meio desta petição online, manifestar nossa profunda preocupação com o aumento significativo de pessoas em situação de rua e usuários de drogas nos espaços públicos da região central do município.
A situação atual tem causado impactos graves e recorrentes na segurança pública, na saúde, na limpeza urbana, na mobilidade, no funcionamento do comércio e, principalmente, na qualidade de vida da população. São frequentes os relatos de agressões, furtos, vandalismo, consumo de drogas em vias públicas, acúmulo de lixo, ocupações irregulares e outras situações que ampliam a sensação de insegurança e desordem urbana.
Além disso, destacamos problemas estruturais que agravam ainda mais o cenário e exigem ações imediatas, coordenadas e contínuas por parte do Poder Público:
Praças públicas com iluminação deficiente e falta de manutenção, o que favorece a permanência desordenada de grupos em situação de vulnerabilidade e impede o uso seguro desses espaços pela população;
Imóveis abandonados, utilizados como abrigo improvisado, depósito de entulho e pontos de uso e tráfico de drogas, demandando fiscalização rigorosa e responsabilização dos proprietários;
Crescimento desordenado de adegas e estabelecimentos de venda de bebidas alcoólicas de baixo custo, muitas vezes sem a devida regularização, contribuindo para o aumento do consumo abusivo e seus reflexos sociais;
Distribuição de alimentos por ONGs e grupos voluntários, que, embora bem-intencionada, necessita de regras claras, fiscalização sanitária e organização, a fim de garantir segurança alimentar e evitar a concentração descontrolada de pessoas em pontos sensíveis da cidade.
Diante desse cenário, solicitamos providências urgentes da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, com a convocação de uma reunião intersetorial, envolvendo as secretarias e órgãos responsáveis, para planejar, integrar e executar ações efetivas, equilibrando assistência social, saúde pública, fiscalização e segurança.
Sugerimos a participação dos seguintes órgãos e secretarias:
Secretaria Municipal de Apoio Social ao Cidadão – SASC
Secretaria de Proteção ao Cidadão – SEPAC
Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária
Secretaria de Manutenção da Cidade – SMC
Secretaria de Fiscalização de Posturas
Polícia Militar do Estado de São Paulo
Guarda Civil Municipal
Reforçamos que somente uma atuação integrada, permanente e responsável poderá garantir atendimento digno às pessoas em situação de vulnerabilidade, ao mesmo tempo em que restabelece a ordem pública, a segurança e a tranquilidade de quem mora, trabalha, estuda ou frequenta a região central da cidade.
Contamos com a atenção, a sensibilidade e o compromisso da Prefeitura Municipal de São José dos Campos para que medidas concretas sejam adotadas com urgência, transparência e diálogo com a sociedade.
