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Suspensão de uso de Fogos de Artifícios Barulhentos

Para: Bares e Restaurantes do Jardim Botânico, em especial o Bar Santa Fé

A Comunidade do Jardim Botânico solicita aos Bares e Restaurantes do Jardim Botânico, em especial o Bar Santa Fé, que cumpram a "Lei nº 6.647/2020 do Distrito Federal proíbe o uso de fogos de artifício com estampido (barulho), permitindo apenas os silenciosos ou com baixa intensidade sonora (até 100 decibéis), visando proteger animais e pessoas sensíveis, como autistas e idosos, com penalidades de multa para descumprimento e podendo configurar maus-tratos." Ressalvamos que a prática do uso de fogos barulhentos provocam Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, crianças e indivíduos com problemas de saúde preexistentes (como doenças cardíacas ou respiratórias) são particularmente vulneráveis. O barulho alto e imprevisível pode causar estresse, ansiedade, desorientação, crises sensoriais, ataques epiléticos e cardíacos e morte.
Nós moradores do Jardim Botânico zelamos pelo bom convívio, respeito e bem estar de todos, inclusive dos nossos pets. E zelamos também pelo respeito ao comércio, tão bem vindo à nossa região Administrativa, esperando reciprocidade.
Obrigada pela atenção.
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Esta petição foi criada em 23 dezembro 2025
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