PETIÇÃO PÚBLICA: PELA REMOÇÃO IMEDIATA DE CONTEÚDO CRIMINOSO E RETRATAÇÃO DO PODCAST "ISSO NÃO É UM PODCAST"
Para: Produtores e Administradores do Podcast "Isso Não É Um Podcast" e Plataformas de Hospedagem (YouTube, Spotify, etc.).
ASSUNTO: Exigência de remoção de conteúdo que configura Racismo Religioso, Misoginia, Apologia ao Assédio Sexual e Atentado Violento ao Pudor, veiculado em entrevista com o Sacerdote Alaká.A URGÊNCIA DESTA PETIÇÃO
Nós, cidadãos, ativistas, membros de comunidades religiosas e defensores dos direitos humanos, vimos por meio desta petição pública manifestar nossa profunda indignação e exigir providências imediatas em relação ao conteúdo veiculado pelo podcast "Isso Não É Um Podcast" em entrevista com o indivíduo identificado como Sacerdote Alaká.diálogo e o respeito, tornou-se um palco para a disseminação de falas que, em tese, configuram crimes graves e promovem a violência e o preconceito.
AS FALAS CRIMINOSAS E SEU IMPACTO
Durante a entrevista, o convidado proferiu declarações que:
1.Configuram Misoginia e Obscenidade: Ao utilizar termos chulos e degradantes para se referir à anatomia feminina (como "buceta da mulher"), o podcast veiculou uma fala que objetifica e desrespeita a mulher, promovendo a misoginia e a violência de gênero.
2.Configuram Apologia ao Assédio Sexual: O relato de condutas como "pegar na parte íntima de homens" sem consentimento configura, em tese, o crime de Importunação Sexual (Art. 215-A do Código Penal). A veiculação e normalização de tal relato por um veículo de comunicação é inaceitável e perigosa.
3.Configuram Racismo Religioso: Ao associar práticas religiosas de matriz africana a atos libidinosos, criminosos e imorais, o conteúdo promove um estigma que se enquadra no crime de Racismo Religioso, conforme a Lei nº 7.716/1989 e suas alterações recentes.
A RESPONSABILIDADE DO PODCAST
A liberdade de expressão não é um direito absoluto e encontra seu limite na dignidade humana e na lei. O podcast "Isso Não É Um Podcast" tem a responsabilidade editorial e legal pelo conteúdo que escolhe veicular.
Conforme a jurisprudência brasileira, especialmente o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), plataformas e veículos de comunicação podem ser responsabilizados civil e criminalmente por conteúdos de terceiros que promovam crimes como o racismo, a partir do momento em que tomam ciência da ilicitude e se omitem em removê-la.
A manutenção deste conteúdo é uma forma de coautoria na disseminação do ódio e da violência.
NOSSAS EXIGÊNCIAS
Em nome da dignidade humana, do respeito às mulheres e do combate ao racismo religioso, exigimos que o podcast "Isso Não É Um Podcast" e as plataformas de hospedagem (YouTube, Spotify, etc.) tomem as seguintes medidas imediatamente:
1.REMOÇÃO TOTAL E DEFINITIVA: Exclusão imediata do episódio e de todos os seus cortes ou trechos que contenham as falas criminosas de todas as plataformas.
2.RETRATAÇÃO PÚBLICA FORMAL: Publicação de uma nota oficial de retratação e pedido de desculpas, reconhecendo o erro e reafirmando o compromisso com o combate à misoginia e ao racismo religioso.
3.COMPROMISSO ÉTICO: Assinatura de um termo de compromisso com a comunidade para a adoção de critérios editoriais mais rigorosos, garantindo que a plataforma não seja utilizada para a apologia a crimes.A inação será interpretada como apoio e anuência ao conteúdo criminoso, e resultará na mobilização de ações judiciais e denúncias formais ao Ministério Público e às autoridades competentes.
ASSINE ESTA PETIÇÃO E EXIJA RESPEITO E RESPONSABILIDADE!
