Abaixo-assinado pela adoção de medidas administrativas e possível expulsão de morador por condutas reiteradas de perturbação do sossego no condomínio
Para: Condôminos do Residencial Atol das Rocas
Os moradores abaixo assinados vêm, por meio deste documento, manifestar sua insatisfação e preocupação diante das condutas reiteradas de um morador do residencial, que desde o mês de setembro de 2025 vem promovendo estampidos/explosões de artefatos sonoros dentro do condomínio, causando perturbação contínua do sossego, insegurança e grande transtorno à coletividade.
Apesar das diversas reclamações realizadas ao longo dos últimos meses, os episódios persistiram, inclusive com novas ocorrências nos dias 31/12/2025 e 01/01/2026, demonstrando reincidência e desprezo pelas normas de convivência condominial. Ressalta-se que o autor das condutas já foi identificado, havendo provas materiais, inclusive registros em vídeo, e que houve acionamento da Polícia Militar, com comparecimento ao local em situação de flagrante.
As ações têm impactado negativamente toda a comunidade, em especial pessoas idosas, pessoas com deficiência, famílias e animais, gerando medo, estresse, sofrimento emocional e comprometendo o direito básico ao descanso, à segurança e à convivência harmônica no ambiente residencial.
Diante da gravidade, habitualidade e continuidade das condutas, os moradores signatários requerem que a administração do condomínio adote providências firmes e imediatas, incluindo a aplicação das sanções previstas na convenção condominial, e, se cabível, a expulsão do morador em questão, nos termos da legislação vigente, especialmente quando configurado comportamento antissocial.
Este abaixo-assinado tem por objetivo resguardar a coletividade, restaurar a paz, a segurança e o respeito mútuo no condomínio, e assegurar que o ambiente residencial volte a cumprir sua função essencial de moradia digna e convivência saudável.
