Por uma gestão ambiental responsável - Pedido de exoneração
Para: Exmo. Sr. Prefeito de Valparaíso de Goiás
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS E EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
Nós, cidadãos abaixo assinados, residentes no Município de Valparaíso de Goiás, no pleno exercício do direito constitucional de participação popular e fiscalização da administração pública, vimos, por meio deste documento, manifestar nossa preocupação com a atual condução das ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Diversos moradores têm relatado insatisfação quanto à postura administrativa e institucional do atual Secretário Municipal, especialmente no que se refere:
- ao relacionamento com a comunidade e atendimento aos cidadãos;
- ao tratamento dispensado aos animais comunitários, cuja proteção é prevista nas normativas municipais, estaduais e federais;
- à gestão ambiental do município, incluindo decisões de licenciamento e autorizações que, segundo munícipes, careceriam de maior rigor técnico, transparência e alinhamento ao interesse público.
Diante dessas preocupações e considerando o relevante papel da Secretaria Municipal de Meio Ambiente na preservação do patrimônio natural, na proteção da fauna local e no planejamento urbano sustentável, solicitamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
1. A instauração de apurações administrativas formais destinadas a avaliar a conduta, decisões técnicas e práticas de gestão da atual chefia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
2. A exoneração do atual Secretário, caso a apuração conclua que sua permanência é incompatível com o interesse público, com a proteção ambiental ou com o adequado atendimento à população;
3. A nomeação de um(a) gestor(a) com comprovada capacidade técnica, histórico de diálogo com a sociedade civil e compromisso com políticas públicas voltadas à proteção ambiental, bem-estar animal e uso sustentável do território municipal.
Reforçamos que este documento tem caráter institucional, pacífico e propositivo, visando o aprimoramento da gestão pública e o fortalecimento das políticas ambientais de Valparaíso de Goiás.
Solicitamos que esta manifestação seja devidamente protocolada, registrada e respondida nos termos da legislação aplicável.
Valparaíso de Goiás – GO
