Proteção aos Idosos da Instituição “Nossa Vivenda” – Lagoa Santa/MG
Nós, familiares e membros da comunidade de Lagoa Santa, manifestamos nossa preocupação com a situação dos idosos residentes na instituição Nossa Vivenda – Lar para Idosos, localizado na Rua Pinto Alves, 4685.
Recentemente, os responsáveis legais foram surpreendidos com notificações de reajustes abruptos nas mensalidades, chegando a até 60%, além da possibilidade de rescisão contratual sem apresentação de novo contrato ou negociação prévia. Essa prática compromete a continuidade do cuidado, a dignidade e a estabilidade emocional dos idosos, que se encontram em situação de hipervulnerabilidade.
Até o momento, não houve espaço efetivo para diálogo ou alternativas viáveis, deixando muitas famílias sem condições imediatas de absorver aumentos tão elevados ou providenciar outra forma de acolhimento.
Pedimos ao Ministério Público e à Promotoria de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa que apurem com urgência:
- A legalidade e proporcionalidade dos reajustes;
- A ausência de formalização contratual adequada;
- A possível prática abusiva;
- A garantia da dignidade e continuidade da assistência aos idosos.
Este abaixo-assinado é um ato coletivo e preventivo, em defesa dos direitos da pessoa idosa e da segurança jurídica das famílias.
Assine e apoie esta causa!
Lagoa Santa/MG, 06 de janeiro de 2026.
