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Petição para a revogação da taxa de 50% pra estudantes

Para: Prefeitura Municipal de Marataizes, Secretária de Transporte e Sudeste

Nós, estudantes e cidadãos do município de Marataízes, por meio deste abaixo-assinado, solicitamos a revogação da taxa de 50% cobrada dos estudantes no transporte público.
A referida taxa representa um impacto significativo na renda das famílias e no orçamento dos estudantes, muitos dos quais dependem diariamente do transporte para acessar escolas, cursos técnicos e instituições de ensino superior. O custo elevado dificulta a permanência dos alunos nos estudos, podendo contribuir para a evasão escolar e para a desigualdade no acesso à educação.
A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, e o transporte é um meio essencial para que esse direito seja efetivamente exercido. Dessa forma, entendemos que a manutenção dessa taxa vai de encontro aos princípios de inclusão social, equidade e incentivo à formação educacional dos jovens.
Diante disso, solicitamos à Prefeitura Municipal de Marataízes, à Secretaria de Transporte e aos demais órgãos competentes que reavaliem essa cobrança e adotem medidas que garantam condições mais justas e acessíveis aos estudantes, como a revogação da taxa ou a implementação de políticas de gratuidade ou desconto integral.
Contamos com a sensibilidade e o compromisso das autoridades para atender a essa reivindicação, que busca assegurar melhores condições de acesso à educação e contribuir para o desenvolvimento social do município.
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Esta petição foi criada em 14 janeiro 2026
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