ABAIXO-ASSINADO EM DEFESA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E DA PERMANÊNCIA DA DIRETORA ELEITA DA ESCOLA LÉLIA LEITE FARIA
Para: Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Pádua – RJ, Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Conselho Municipal de Educação de Santo Antônio de Pádua, Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio de Pádua, Defensoria Pública do Estado do RJ.
Nós, abaixo-assinados, pais, responsáveis, estudantes, ex-alunos, professores, funcionários, moradores da comunidade, representantes da Universidade Federal Fluminense – Educação do Campo, movimentos sociais, coletivos e demais apoiadores da educação pública, vimos por meio deste manifestar nosso repúdio à retirada da diretora eleita da Escola Municipal Lélia Leite Faria, localizada no distrito de Santa Cruz, Santo Antônio de Pádua – RJ.
A professora Valdinélia da Silva Lacerda foi eleita democraticamente para a gestão 2025/2026, tendo sua atuação marcada por compromisso, responsabilidade e dedicação, mesmo diante de condições adversas, como a falta de funcionários e a sobrecarga de funções, que a levaram inclusive a um episódio de adoecimento no exercício do trabalho.
Esclarecemos que o pedido de afastamento temporário realizado pela diretora, em momento de fragilidade física e emocional, não pode ser interpretado como renúncia ao cargo, tampouco justificar sua substituição definitiva, ainda mais sem consulta à comunidade escolar, ferindo frontalmente os princípios da gestão democrática do ensino público, previstos na Constituição Federal e na legislação educacional.
Causa-nos ainda maior preocupação o fato de que, mesmo após manifestação da diretora sobre sua recuperação e desejo de continuidade na função, a decisão de troca da direção já se encontrava previamente tomada, sem diálogo, transparência ou respeito à vontade coletiva da comunidade escolar.
Diante disso, declaramos que:
Manifestamos total apoio à permanência da diretora eleita, professora Valdinélia da Silva Lacerda, no exercício de seu mandato;
Não aceitamos a nomeação de uma nova diretora sem consulta à comunidade escolar, por se tratar de uma decisão autoritária e antidemocrática;
Reafirmamos que a gestão da escola deve respeitar processos democráticos, a participação da comunidade e a continuidade do trabalho pedagógico;
Caso, por decisão pessoal e devidamente formalizada, a diretora opte por não permanecer no cargo, exigimos a realização de nova eleição, ampla, transparente e participativa.
Este abaixo-assinado expressa a vontade coletiva de uma comunidade que defende a educação pública, a valorização dos profissionais da escola e o respeito às decisões construídas democraticamente.
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