Solicitação de construção de píer de acesso à imagem de Iemanjá na Praia da Dona Luiza – Sepetiba (RJ)

À
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima
Secretaria Municipal de Cultura
Secretaria Municipal de Turismo
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Demais órgãos públicos competentes

Nós, cidadãos, moradores, devotos, representantes culturais, trabalhadores da
região e frequentadores da Praia da Dona Luiza, em Sepetiba, por meio desta
petição pública, solicitamos a construção de um píer de acesso seguro até a
imagem de Iemanjá, localizada no mar de Sepetiba, reconhecida como a única
imagem de Iemanjá instalada em praias do estado do Rio de Janeiro.

A imagem de Iemanjá em Sepetiba representa um patrimônio cultural, simbólico
e religioso de grande relevância, sendo, há décadas, ponto de fé, devoção e
manifestação cultural popular. Anualmente, milhares de pessoas se deslocam
até a região para exercer sua religiosidade, fortalecer laços comunitários e
manter vivas tradições que fazem parte da identidade do território.

Entretanto, a Praia da Dona Luiza e seu entorno sofrem, há anos, com processos
de poluição, assoreamento e acúmulo de lama, decorrentes do impacto
ambiental de atividades industriais e da ausência de ações públicas efetivas de
mitigação e recuperação ambiental. Como consequência, o mar deixou de
avançar naturalmente sobre a faixa de areia, tornando inviável e inseguro o
acesso à imagem de Iemanjá, especialmente para idosos, pessoas com
deficiência, crianças e devotos em geral.

Diante desse cenário, a construção de um píer planejado, acessível e
ambientalmente responsável se apresenta como uma solução estruturante,
capaz de:

? Garantir o direito constitucional à liberdade religiosa e cultural;
? Assegurar acessibilidade e segurança à população;
? Valorizar e proteger o patrimônio cultural imaterial de Sepetiba;
? Contribuir para a organização do uso da orla, reduzindo riscos e impactos
ambientais;
? Estimular o turismo cultural e religioso sustentável, fortalecendo a
economia local.

Ressaltamos que esta solicitação não substitui a necessidade de políticas
públicas de recuperação ambiental da Baía de Sepetiba, mas se soma a elas
como uma medida concreta, simbólica e funcional de cuidado com o território e
com sua população.

Solicitamos, portanto, que os órgãos públicos competentes avaliem, planejem e
viabilizem a implantação do píer, com estudos técnicos, ambientais e
urbanísticos adequados, garantindo participação social, transparência e respeito
ao meio ambiente.

Esta petição representa um clamor coletivo por dignidade, preservação cultural,
responsabilidade ambiental e compromisso com Sepetiba.

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