Edital Social Já: Proteção às Comunidades Garimpeiras
Para: GOVERNO FEDERAL - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
Sua assinatura é fundamental para proteger o futuro da comunidade garimpeira de Diamantina-MG e região.
Ao apoiar a abertura do edital social previsto no art. 7º da Lei n.º 11.685/2008, você contribui para:
Preservar uma tradição cultural e um modo de vida que fazem parte da identidade local;
Garantir prioridade às associações e à cooperativa garimpeira na aquisição de áreas minerárias hoje inativas, evitando que sejam tomadas por grandes empresas sem vínculo com a comunidade;
Assegurar o direito ao trabalho e à geração de renda de famílias que dependem dessa atividade para sobreviver;
Promover desenvolvimento econômico local sustentável, com benefícios distribuídos entre os moradores da região;
Defender a justiça social, reconhecendo e valorizando os saberes e o trabalho de trabalhadores tradicionais.
Assinar é um ato concreto de solidariedade e cidadania: fortalece a voz da comunidade diante da ANM e das políticas públicas, aumenta a chance de acesso aos direitos e ajuda a manter viva a economia e a cultura de Diamantina e região. Participe — sua assinatura faz a diferença.
