Limpeza dos Lotes no Loteamento Alto da Colina
Para: Prefeitura Municipal e Vigilância Sanitária
Aos cuidados da Secretaria de Obras, Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária Municipal.
Nós, abaixo-assinados, residentes e proprietários no Loteamento Alto da Colina, viemos por meio deste instrumento manifestar nossa profunda preocupação e indignação com o estado de abandono de diversos lotes baldios na localidade.
O crescimento desordenado da vegetação (mato alto) nesses terrenos tem gerado consequências graves que ultrapassam a questão estética, configurando um problema real de saúde pública e insegurança, tais como:
• Proliferação de Vetores: Aumento alarmante na infestação de ratos, baratas e outros insetos, que invadem as residências vizinhas, colocando em risco a saúde de crianças e idosos.
• Risco Epidemiológico: Acúmulo de lixo e detritos ocultos pela vegetação, tornando-se criadouros potenciais para o mosquito Aedes aegypti (Dengue, Zika e Chikungunya).
• Insegurança: O mato alto reduz a visibilidade das vias e serve como esconderijo para atividades suspeitas, comprometendo a segurança de quem transita pelo bairro.
Baseados no Código de Posturas do Município, que estabelece o dever dos proprietários de manter seus imóveis limpos e roçados, solicitamos:
1. A notificação imediata dos proprietários dos lotes irregulares para que realizem a limpeza em prazo perentório.
2. Caso o prazo não seja cumprido, que a Prefeitura execute o serviço de forma direta, aplicando as multas e cobranças de taxas previstas em lei.
3. Maior rigor na fiscalização periódica desta região.
Esperamos que as providências sejam tomadas com a urgência que o caso requer, visando o bem-estar e a saúde de toda a comunidade do Tereza Cristina.
