Abaixo-assinado pelo respeito, dignidade e justiça aos protetores de animais
Para: Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, Camera Federal, Governador Hélder Barbalho / Assembleia Legislativa do Estado do Pará
ABAIXO-ASSINADO PELO RESPEITO, DIGNIDADE E JUSTIÇA AOS PROTETORES DE ANIMAIS
Nós, cidadãos e cidadãs abaixo assinados, manifestamos nosso apoio e respeito aos protetores independentes de animais, pessoas que, por compaixão e senso de responsabilidade social, dedicam suas vidas, seu tempo, seus recursos e até suas próprias casas para resgatar, tratar e abrigar cães e gatos abandonados, feridos e vítimas de maus-tratos.
Esses protetores exercem, na prática, um papel que deveria ser compartilhado com o poder público, suprindo a ausência de políticas eficazes de controle populacional, atendimento veterinário público, abrigos adequados e programas permanentes de proteção animal.
No entanto, em vez de apoio, muitos desses protetores vêm sendo:
Criminalizados
Intimidados
Processados
Tratados como infratores apenas por acolherem animais em suas residências, mesmo sem estrutura ideal, mas movidos exclusivamente pela urgência de salvar vidas.
É preciso diferenciar abandono, crueldade e negligência intencional da realidade de quem resgata por falta de alternativa. Aplicar a lei de maus-tratos de forma fria, automática e descontextualizada contra protetores que atuam por necessidade social é uma grave injustiça.
Nós reivindicamos:
Tratamento digno e respeitoso aos protetores de animais, reconhecendo seu papel social.
Análise humanizada e contextualizada nos casos envolvendo protetores, distinguindo:
maus-tratos intencionais
da situação de sobrecarga por falta de políticas públicas.
Criação de políticas públicas de apoio aos protetores, como:
atendimento veterinário público
castração gratuita
fornecimento de ração emergencial
apoio para estrutura mínima de abrigamento.
Fim da perseguição e criminalização automática de quem está salvando vidas onde o Estado não alcança.
Diálogo entre autoridades e protetores, para construção de soluções reais, e não punições isoladas.
Os protetores não são criminosos.
São pessoas que sentem a dor que muitos preferem não ver.
Punir quem resgata, enquanto o abandono continua, é inverter a lógica da justiça.
Queremos justiça, sensibilidade e políticas públicas — não perseguição.
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