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Justiça por Orelha: Punição Rigorosa para os Responsáveis pela Morte do Cão Comunitário na Praia Brava

Para: Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Poder Judiciário de Santa Catarina.

Nós, cidadãos abaixo-assinados, manifestamos nossa profunda indignação e clamamos por justiça diante do crime brutal cometido contra o cão comunitário 'Orelha', ocorrido em janeiro de 2026, na Praia Brava, em Florianópolis.
?O animal, dócil e protegido pela comunidade local há uma década, foi covardemente espancado até a morte. Diante da gravidade dos fatos, solicitamos:
?Rigor na Apuração: Que o Ministério Público acompanhe com total prioridade a investigação sobre os adolescentes envolvidos, aplicando as medidas socioeducativas cabíveis previstas no ECA, compatíveis com a crueldade do ato.
?Punição aos Adultos: Que os responsáveis legais e envolvidos que teriam coagido testemunhas e obstruído a justiça sejam processados e punidos conforme o Código Penal Brasileiro.
?Exemplo contra a Impunidade: Que o poder econômico dos envolvidos não seja barreira para a aplicação da lei. A crueldade contra animais é crime e fere o sentimento de toda a sociedade.
?Não aceitaremos que a morte do Orelha seja apenas mais uma estatística. Exigimos que a Lei Sansão e as normas de proteção animal sejam respeitadas.
?Justiça por Orelha!
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Esta petição foi criada em 02 fevereiro 2026
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