PROJETO DE LEI CÃO BERNARDO
Para: uniao, lei de competencia federal
“Menos abandono, menos sofrimento, mais responsabilidade. A rua não é lugar de animal.”
?? COMO VAI FUNCIONAR A LEI CÃO BERNARDO
A Lei Cão Bernardo cria uma política nacional para retirar cães e gatos das ruas de forma humanitária, protegendo a saúde pública, os animais e a população.
Ela NÃO autoriza maus-tratos nem extermínio. O foco é organização, prevenção e responsabilidade.
?? 1. Retirada humanitária das ruas
Animais abandonados serão recolhidos por equipes treinadas
Transporte seguro, sem dor e sem violência
Atendimento veterinário imediato
?? 2. Castração obrigatória em massa
Programa nacional gratuito de castração
Fim da reprodução descontrolada
Controle populacional definitivo ao longo dos anos
?? 3. Vacinação e identificação
Vacinação contra zoonoses
Microchip obrigatório
Cadastro nacional de animais
?? 4. Adoção responsável
Parcerias com ONGs
Feiras de adoção contínuas
Responsabilização legal do tutor
?? 5. Fim do abandono
Multas altas para quem abandona
Processo criminal por maus-tratos
Tutor identificado pelo microchip
?? 6. Centros públicos de acolhimento
Municípios deverão manter abrigos estruturados
Espaço, alimentação e cuidados adequados
Fiscalização do Ministério Público
?? 7. Educação nas escolas
Ensino sobre guarda responsável
Conscientização contra abandono
?? 8. Fundo Nacional de Proteção Animal
Recursos para castração, abrigos e atendimento veterinário
Apoio financeiro aos municípios
?? OBJETIVO FINAL DA LEI
Com o passar dos anos:
? Reduzir drasticamente o número de animais nas ruas
? Diminuir ataques, acidentes e doenças
? Acabar com o sofrimento de animais abandonados
? Proteger a população
? Resolver o problema de forma ética e definitiva
