Petição Pública – Solicitação de Providências à Neoenergia Pernambuco
Para: Neoenergia Pernambuco
Nós, moradores do Condomínio Vila do Frio e de condomínios vizinhos, localizados na Rua Almirante Tamandaré ,3425, Centro, Paulista-PE, viemos por meio desta petição solicitar providências urgentes da Neoenergia Pernambuco, diante das constantes quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica que vêm afetando nossa região de forma recorrente.
A área atingida compreende aproximadamente 5 condomínios, totalizando cerca 2.000 unidades habitacionais e um número estimado de 8.000 moradores diretamente impactados, além de comércios e prestadores de serviço da região.
As interrupções no fornecimento de energia ocorrem com frequência, sem aviso prévio, causando sérios transtornos à rotina das famílias, prejuízos financeiros, danos a eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, falhas em sistemas de segurança, portões automáticos, elevadores e iluminação das áreas comuns, além de riscos à segurança e à saúde, especialmente para idosos, crianças e pessoas que dependem de equipamentos elétricos.
Ressaltamos que a energia elétrica é um serviço público essencial, devendo ser prestado com continuidade, regularidade, segurança e eficiência, conforme determina a legislação vigente, o Código de Defesa do Consumidor e as normas da ANEEL. A recorrência dos problemas indica possíveis falhas na manutenção da rede, no dimensionamento da infraestrutura elétrica ou na capacidade de atendimento da concessionária para a demanda da região.
Diante do exposto, requeremos:
- Vistoria técnica imediata na rede elétrica que atende o Condomínio Vila do Frio e os condomínios vizinhos;
- Execução de manutenções preventivas e corretivas necessárias para eliminar as causas das quedas constantes;
- Apresentação de um plano de ação detalhado, com prazos definidos para a solução definitiva do problema;
- Melhoria na comunicação com os consumidores, com avisos prévios sobre interrupções programadas e esclarecimentos sobre falhas emergenciais;
- Adoção de medidas estruturais que garantam a estabilidade, qualidade e confiabilidade do fornecimento de energia elétrica na região.
Solicitamos ainda que esta petição seja encaminhada e acompanhada pela ANEEL, pelo PROCON-PE e pelo Ministério Público de Pernambuco, para que sejam adotadas as providências cabíveis, garantindo o cumprimento das obrigações legais da concessionária e a proteção dos direitos dos consumidores.
Esperamos que a Neoenergia Pernambuco trate esta demanda com a urgência e seriedade que a situação exige, restabelecendo a qualidade do serviço e a tranquilidade dos moradores.
Energia elétrica de qualidade não é favor — é direito.
