Solicitação de medidas de segurança na entrada e saída dos alunos do 6º e 7º ano pelo portão principal
Nós, pais, responsáveis e membros da comunidade escolar, vimos por meio deste solicitar a revisão da organização do fluxo de entrada e, principalmente, de saída dos alunos do 6º e 7º ano pelo portão principal da escola.
Atualmente, no horário de saída, há grande concentração de estudantes, responsáveis e pedestres no local, ocasionando aglomeração e dificuldade de circulação. Observa-se formação de tumulto involuntário, pouca visibilidade para quem trafega na via e necessidade de travessia imediata das crianças para encontrar seus responsáveis.
Além disso, ocorre a saída simultânea de motos elétricas e bicicletas motorizadas pelo mesmo portão utilizado pelos pedestres, compartilhando o mesmo espaço de circulação. Essa situação eleva significativamente o risco de colisões e atropelamentos, especialmente considerando que os alunos possuem entre 10 e 12 anos.
Por serem veículos de baixa emissão sonora, muitas vezes não são percebidos pelas crianças, que não conseguem identificar sua aproximação a tempo de reação, criando um cenário de risco real no momento da dispersão escolar.
Ressaltamos que esta solicitação não possui caráter de crítica à instituição, mas de colaboração preventiva, buscando evitar acidentes e proporcionar maior segurança para alunos, familiares e funcionários.
Dessa forma, solicitamos respeitosamente à Direção Escolar que sejam avaliadas e, se possível, implementadas medidas como:
• organização do fluxo de saída por turmas ou horários escalonados
• separação entre circulação de pedestres e veículos (inclusive motos elétricas e bicicletas motorizadas)
• definição de portão específico para circulação de veículos
• presença de funcionários orientando a saída dos alunos
• sinalização e apoio para travessia segura no entorno da escola
Entendemos que pequenas adequações podem reduzir significativamente o risco de acidentes e melhorar o bem-estar de toda a comunidade escolar.
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Fundamentação legal
A presente solicitação fundamenta-se no Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece como dever da sociedade e das instituições assegurar a integridade física e a segurança de crianças e adolescentes, bem como no Código de Trânsito Brasileiro, que determina prioridade de proteção ao pedestre, especialmente em áreas escolares.
A circulação simultânea de veículos, inclusive motos elétricas e bicicletas motorizadas, no mesmo espaço destinado à saída de alunos configura situação de risco previsível e evitável, passível de prevenção por meio de organização adequada do fluxo.
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Esta manifestação representa uma preocupação coletiva e preventiva, visando exclusivamente a proteção das crianças e a boa convivência entre escola, alunos, responsáveis e moradores do entorno.
Certos da atenção e sensibilidade da Direção, aguardamos análise e retorno.
Atenciosamente,
Pais, responsáveis e comunidade escolar.
