PEDIDO URGENTE DE PROVIDÊNCIAS NO CÓRREGO DO BAIRRO VILA SANTA MARIA – RISCO À SAÚDE PÚBLICA
Para: Prefeitura Municipal de São Paulo
Os moradores do Bairro Vila Santa Maria, no Município de São Paulo, por meio desta Petição Pública, vêm manifestar grave preocupação com o aumento expressivo de escorpiões na região, especialmente nas proximidades do córrego próximo das Rua Quartim Barbosa e Rua César Pena Ramos.
A situação tem causado risco concreto à saúde e à integridade física da população, sobretudo de crianças, idosos, pessoas vulneráveis, moradores de rua e animais de estimação, sendo recorrentes os relatos de aparecimento de escorpiões em residências e áreas comuns do bairro.
É sabido que córregos em condições inadequadas de manutenção, com acúmulo de resíduos, umidade excessiva e ausência de manejo ambiental, tornam-se ambientes propícios à proliferação desses animais peçonhentos, exigindo intervenção imediata do Poder Público.
Diante disso, os abaixo assinados REQUEREM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que a Prefeitura Municipal e as Secretarias competentes (Saúde, Meio Ambiente e Obras):
Adotem medidas sanitárias e ambientais imediatas para controle e eliminação do foco de proliferação de escorpiões;
Realizem avaliação técnica urgente do córrego, com a adoção de providências estruturais eficazes, incluindo, se tecnicamente viável, o fechamento/canalização, ou outra solução adequada indicada pelos órgãos responsáveis;
Promovam limpeza, manutenção periódica e controle de pragas na área afetada;
Prestem informações claras e oficiais à população sobre as medidas adotadas e o cronograma de execução.
A presente Petição Pública tem como objetivo buscar solução administrativa e preventiva, evitando riscos maiores à coletividade. Contudo, na ausência de providências eficazes, os signatários informam que este documento poderá servir como base para a adoção das medidas legais cabíveis, inclusive o ajuizamento de Ação Civil Pública, para resguardar o direito fundamental à saúde e à segurança dos moradores.
Assinam esta petição os moradores e apoiadores da causa.
