Galo em quintal de residência urbana
Para: Prefeitura Municipal de Sorocaba À Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade À Secretaria de Segurança Urbana
ABAIXO-ASSINADO
À Prefeitura Municipal de Sorocaba
À Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade
À Secretaria de Segurança Urbana
Assunto: Solicitação de providências para proibição de manutenção de galo em área urbana – perturbação do sossego
Os moradores de Sorocaba abaixo assinados, residentes no Município de Sorocaba/SP, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, expor e requerer o que segue:
É de conhecimento dos moradores da localidade que há a manutenção de galo em quintal de residência urbana, cujo comportamento natural de cantar (clarinar) ocorre de forma reiterada, especialmente durante a madrugada e nas primeiras horas da manhã.
Ocorre que o som emitido é alto, frequente e incompatível com a dinâmica da vida urbana, prejudicando o descanso noturno dos moradores, muitos dos quais exercem atividades profissionais em horário comercial e necessitam de repouso adequado.
Tal situação tem causado:
Perturbação do sossego público;
Prejuízo à qualidade do sono;
Desgaste físico e emocional dos moradores;
Comprometimento da qualidade de vida
Considerando que em zona é estritamente urbana e residencial, a manutenção de animais que provoquem ruídos constantes pode violar normas municipais de postura, sossego público e bem-estar coletivo, requeremos:
A fiscalização do local pelos órgãos competentes;
A adoção das medidas administrativas cabíveis;
A proibição da manutenção de galo na cidade em zona residencial por incompatibilidade com o ambiente urbano residencial;
As providências necessárias para cessar a perturbação do sossego.
Ressaltamos que a presente solicitação visa exclusivamente à preservação do direito coletivo ao descanso e à convivência harmoniosa entre vizinhos.
Nestes termos, pedimos providências.
