Transparência Já: O Brasil Tem Direito de Saber!
Para: Senado Federal - Congresso Nacional - Supremo Tribunal Federal - Conselho Nacional de Justiça - Ordem dos Advogados do Brasil - Ministério Público Federal - Advogado Geral da União
?? PETIÇÃO PÚBLICA
Transparência Já: O Brasil Tem Direito de Saber!
???? Por que estamos assinando?
O Supremo Tribunal Federal toma decisões que impactam diretamente a vida de todos os brasileiros.
Se existe uma reunião institucional entre ministros que pode influenciar decisões importantes para o país, a sociedade tem o direito de saber o que foi discutido.
A Constituição diz que a regra é a publicidade. O sigilo é exceção.
Transparência não enfraquece instituições — fortalece.
? O próprio STF já decidiu assim
Em 2020, o Ministro Celso de Mello determinou a divulgação da reunião ministerial do então presidente Jair Bolsonaro.
Na ocasião, o entendimento foi claro:
? Reuniões oficiais devem ser públicas
? O interesse público prevalece
? A sociedade tem direito de acesso
Se a transparência valeu para o chefe do Poder Executivo, ela também deve valer para reuniões relevantes dentro do STF.
O princípio é o mesmo.
? O que estamos pedindo?
Queremos que a reunião do Ministro Edson Fachin com os demais ministros do STF seja:
? Tornada pública na íntegra
ou
? Divulgada na maior extensão possível, com justificativa clara caso exista algum trecho legalmente sigiloso
Nada além do que a Constituição já garante.
?? Por que isso importa?
Porque confiança se constrói com transparência.
Porque decisões judiciais impactam:
Eleições
Direitos fundamentais
Liberdades individuais
A vida de milhões de brasileiros
E porque democracia não combina com dúvidas.
? Assine e Compartilhe
Se você acredita que:
?? Transparência é essencial
?? O interesse público deve prevalecer
?? A Constituição deve valer para todos os Poderes
Assine agora.
Depois de assinar, compartilhe com 5 pessoas.
Cada assinatura é uma mensagem clara:
O Brasil quer transparência.
