APELO pela PRESERVAÇÃO DA VIDA, DA DIGNIDADE E DA SEGURANÇA DOS MORADORES E TRANSEUNTES
Para: Exmo Prefeito do Município de São Bernardo do Campo - Sr. Marcelo Lima e Secretario de Segurança Urbana - Sr. Major Arley Topalian
São Bernardo do Campo, 20 de Fevereiro de 2026.
À
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO E
SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DESTE MESMO MUNICÍPIO.
Assunto: Solicitação urgente de providências –
Imóvel abandonado na Rua dos Vianas, nº 320
Nós, moradores, trabalhadores e cidadãos que circulam e residem nas imediações da Rua dos Vianas, nº 320, neste município, vimos por meio deste ABAIXO-ASSINADO manifestar nossa profunda preocupação e solicitar PROVIDÊNCIAS URGENTES em relação ao imóvel localizado no referido endereço, que se encontra em ESTADO DE PLENO ABANDONO, gerando graves riscos à segurança pública e à saúde coletiva.
O referido imóvel, embora possua proprietário, encontra-se:
• Com acúmulo de lixo e resíduos no interior, favorecendo riscos sanitários;
• Com acesso facilitado devido à estrutura comprometida (porta de ferro danificada);
• Servindo como local de permanência de grupos diversos e práticas suspeitas;
• Expondo moradores, trabalhadores, crianças e estudantes a situação de vulnerabilidade e insegurança.
Na data de 20 de Fevereiro de 2026, ocorreu um episódio gravíssimo: uma moradora do prédio vizinho foi abordada por um homem em situação de rua e puxada em direção deste imóvel abandonado, sendo socorrida por transeuntes que passavam pelo local.
O agressor evadiu-se pela Rua dos Vianas. Tal fato evidencia que o ABANDONO DO IMÓVEL deixou de ser apenas um PROBLEMA ESTRUTURAL e tornou-se uma questão concreta de RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA E À VIDA.
A presente solicitação encontra respaldo:
• No Art. 5º, caput, da Constituição Federal, que garante a inviolabilidade do direito à vida, à segurança e à integridade física;
Ressaltamos que já foram abertos chamados junto aos órgãos competentes, sem que medidas eficazes tenham sido implementadas até o momento.
Diante do exposto, Requeremos:
1. Vistoria técnica imediata no imóvel;
2. Notificação formal ao proprietário para regularização da situação;
3. Aplicação das medidas administrativas cabíveis;
4. LACRE ESTRUTURAL adequado do acesso ao imóvel, inclusive com fechamento em alvenaria, para impedir invasões, utilização indevida e riscos à integridade Física e Psíquica;
5. Ações integradas entre Segurança Pública e Município para prevenção de novos episódios de violência.
Nosso pedido não é apenas administrativo, é um APELO pela PRESERVAÇÃO DA VIDA, DA DIGNIDADE E DA SEGURANÇA DE TODOS QUE VIVEM E TRANSITAM NESTA REGIÃO.
Certos de que os órgãos competentes adotarão as providências cabíveis, firmamos o presente.
Moradores e Munícipes de São Bernardo do Campo
