Nenhum baiano é turista na própria terra. Turismo identitária .
Para: Governo do Estado; Assembleia Legislativa, Senado Federal, Congresso Nacional , Ministério público, Defensoria Pública
Nenhum baiano é turista na própria terra.
Contribuímos todos os dias.
Pagamos impostos todos os meses.
Não aceitaremos pagar novamente para acessar nossa própria história.
A cobrança indistinta entre turista eventual e contribuinte permanente viola:
Princípio da Isonomia (Art. 5º CF)
Capacidade Contributiva (Art. 145 §1º CF)
Função Social do Patrimônio Público
A presente proposta busca justiça fiscal sem inviabilizar o turismo
O residente baiano já contribui continuamente por meio de:
ICMS
IPVA
IPTU
ISS
IR
Aurora do manifesto público : ROZANIA RIBEIRO LOPESACESO
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