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Revogação Imediata do Decreto 002/2025 – Em Defesa de Fernando de Noronha

Para: GOVERNO DE PERNAMBUCO, GOVERNO FEDERAL, MPF, MPPE, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

Fernando de Noronha é nossa casa. É um patrimônio natural do Brasil e da humanidade, titulado pela UNESCO. É um dos lugares mais especiais do mundo. A ilha precisa ser cuidada com responsabilidade, respeito às leis e participação da comunidade.

O Decreto Distrital nº 002/2025, que criou o chamado “Programa Amigos de Noronha”, tem causado grande preocupação entre moradores e pessoas que amam a ilha.

Até agora, esse decreto não trouxe nenhum benefício para a população. Pelo contrário, gerou dúvidas, insegurança e decisões que levantam sérios questionamentos.

Entre os pontos que preocupam a comunidade:

- O selo oficial dado ao "amigo de Noronha" permite que empresas usem o nome de Noronha como ferramenta de marketing sem que suas ações tenham qualquer conexão com a sustentabilidade ambiental da ilha.

Por exemplo: asfaltamento no acesso ao Bar do Meio e alargamento da via de acesso à Praia do Boldró, com retirada de vegetação nativa, incluindo plantas típicas da ilha.

Placas de LED que comprometia a identidade visual da ilha, mostrando falta de planejamento claro e adequação das ações.


Fernando de Noronha é um território especial, protegido pela Constituição. O meio ambiente é um direito de todos e deve ser preservado para as futuras gerações.

As decisões que impactam a ilha e a vida de seus moradores precisam ser feitas com transparência, dentro da lei e com participação da população.

Por isso, nós, cidadãos e cidadãs, pedimos:

A REVOGAÇÃO IMEDIATA do Decreto nº 002/2025;

Mais transparência nas decisões que envolvem a gestão de Fernando de Noronha;

Respeito às normas ambientais e à legalidade;

Participação da comunidade nas decisões importantes;

Proteção real do nosso patrimônio natural.


Fernando de Noronha não é produto.
Não é propaganda.
É nossa casa.

Se você ama Noronha e quer proteger o futuro da ilha, assine esta petição e compartilhe.
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Esta petição foi criada em 22 fevereiro 2026
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