Regulamentação do transporte por aplicativo para motorista
Para: Motorista de aplicativo Uber, 99, indriver e afins
A idéia é que haja um valor mínimo por km para qualquer tipo de viagem por aplicativo, e também um valor por tempo para que haja equilíbrio entre as viagens tanto no tempo quanto no km, além da obrigação do aplicativo em oferecer seguros tanto veicular quanto seguro de vida para motorista e passageiros em todos os tipos de situações, seja acidente com vítimas e assaltos com ou sem vítimas.
Viagens com tarifação mínima em 10 reais independente da cidade, preço mínimo por km fixado em 1,30 na categoria moto, 1,80 o km para viagens acima da tarifação mínima de 10 reais nas categorias mais populares como 99 pop, Uber x e afins, mínimo de 2,20 o km para viagens na categoria Uber comfort, 99 comfort ou semelhantes, mínimo de 3,00 para categoria Uber black, 99 plus e semelhantes, em dias chuvosos ou de calor acima dos 26° tornar o uso do ar-condicionado do veículo obrigatório e assim subindo a tarifação paga ao motorista em no mínimo 0,30 reais para que haja de comum acordo a obrigação do uso do ar-condicionado tornando uso do serviço de melhor qualidade tanto para o passageiro quanto para o motorista.
Para viagens fora da região do motorista o aplicativo fica obrigado em ofertar viagens de retorno para região de cadastro do motorista sempre em que ele estiver próximos a locais onde haja solicitação de viagens que possa levá-lo novamente para sua região de acordo com a categoria do veículo.
Ao motorista cabe mater sempre o veículo em ordem com todos os dispositivos de segurança em perfeito estado e manutenção em ordem.
Aos motociclista sempre utilizarem coletes refletivos e oferecerem capacetes sempre em ordem de acordo com a regulamentação de trânsito, além de limpos e higienizados.
Proibir o banimento de motorista dos aplicativos, para motorista com muitas reclamações e avaliações abaixo 4,0 encaminharem a treinamentos de conduta e comunicação e boa relação com público, caso motorista seja reprovado no treinamento fica proibido de trabalhar até que seja aprovado, caso ele não queira participar do treinamento e prova fica proibido de dirigir.
Para passageiros que tenham incidente de não pagamento de viagens a proibição de solicitar novas viagens em dinheiro ou máquina de cartão, obrigando eles a pedirem com pagamento em cartão de crédito já cadastrado no aplicativo ou pagamento de forma online antecipado no aplicativo.
Passageiro quanto criar a sua conta o aplicativo fica responsável por verificar a legitimidade dos dados e a proibição de utilizar apelidos no lugar do nome do passageiro, verificar antecedentes para não expor o motorista ao risco de vida e roubo, quando passageiro solicitar veículo para terceiros o cancelamento da viagem pelo motorista não deverá ser contabilizado como taxa de cancelamento da plataforma, pois a solicitação de veículos para terceiros pode oferecer risco de vida e roubo de bens do motorista parceiro.
