SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS E FISCALIZAÇÃO (ENEL CEARÁ)
Para: PROCON EUSÉBIO
ABAIXO-ASSINADO: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS E FISCALIZAÇÃO (ENEL CEARÁ)
Ao PROCON EUSÉBIO
Ref.: Má prestação de serviço e falta de energia contínua no Eusébio/CE
Nós, moradores, comerciantes e usuários do serviço de energia elétrica no município de Eusébio/CE, representados pela Associação dos Moradores do Eusébio (AME EUSÉBIO), vimos por meio deste, amparados pelo Código de Defesa do Consumidor, relatar a insustentável situação de descaso promovida pela concessionária ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ.
RELATO DA SITUAÇÃO
Sofremos continuamente com:
Faltas de energia frequentes e de longa duração (apagões).
Oscilações de tensão que danificam eletrodomésticos e equipamentos comerciais.
Demora excessiva no restabelecimento do serviço, descumprindo prazos técnicos.
Ineficiência dos canais de atendimento da concessionária, gerando múltiplos protocolos sem solução definitiva.
SOLICITAÇÕES
Diante do exposto, solicitamos ao PROCON que:
Acolha este abaixo-assinado como denúncia coletiva;
Intime a ENEL para apresentação de plano imediato de melhoria na rede de Eusébio;
Aplique multas e penalidades cabíveis, conforme o art. 22 do Código de Defesa do Consumidor, caso a empresa não solucione as falhas relatadas.
AÇÃO COLETIVA
Convidamos todos os moradores afetados para acompanhar a entrega deste documento e estarem juntos no Atendimento Coletivo agendado.
LOCAL: PROCON EUSÉBIO, na Câmara Municipal do Eusébio, Av. Eduardo Sá, 50 – Centro, Eusébio
DIA: 04.03.2026 - QUA
HORA: 10h
Eusébio/CE, 22 de fevereiro de 2026
@ame.eusebio.2026
