ABAIXO-ASSINADO: REFORMA URGENTE E ESTRUTURAL DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BERNARDO
Para: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALDIM E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nós, abaixo-assinados, pais, responsáveis, alunos, professores e membros da comunidade de Baldim/MG, manifestamos por meio deste nossa profunda indignação e preocupação com o estado de precariedade em que se encontra a Escola Municipal São Bernardo.
1. DA MOTIVAÇÃO E DOS FATOS
Após inspeções realizadas e relatos da comunidade escolar, foram identificados riscos iminentes que comprometem a integridade física e a saúde dos alunos e funcionários:
• RISCO ELÉTRICO: Presença de fiação exposta e gambiarras elétricas em áreas de circulação e próximas a infiltrações, com alto risco de curto-circuito e choques, especialmente em dias de chuva.
• COMPROMETIMENTO ESTRUTURAL: Rachaduras e fissuras profundas em paredes e vigas, sugerindo instabilidade na edificação.
• INSALUBRIDADE: Infiltrações graves, mofo acentuado e umidade nas salas de aula e áreas comuns, propiciando doenças respiratórias.
• PRECARIEDADE FÍSICA: Pisos quebrados e escorregadios, saídas de água entupidas que causam alagamentos constantes, telhas danificadas e falta de pintura/manutenção básica.
• MOBILIÁRIO DANIFICADO: Carteiras e cadeiras quebradas que oferecem risco de cortes e ferimentos às crianças.
2. DO DESCASO ADMINISTRATIVO
Ressaltamos que a justificativa de "espera por uma nova construção" não é aceitável, visto que:
1. Não há cronograma oficial, data de início ou previsão de entrega para tal obra.
2. A vida e a segurança dos alunos não podem ser colocadas em espera por promessas futuras.
3. É de conhecimento público a existência de processos de licitação para infraestruturas escolares (como quadras) em locais inexistentes, enquanto a Escola São Bernardo sofre abandono real.
3. DOS PEDIDOS
Diante do exposto, os signatários deste documento EXIGEM:
1. Vistoria Imediata da Defesa Civil e emissão de laudo técnico sobre as condições estruturais.
2. Reforma Emergencial e consistente da rede elétrica, telhado, pisos e sistema de escoamento de águas pluviais.
3. Cronograma Transparente de manutenção e reparos imediatos no mobiliário escolar.
4. Respostas Oficiais da Administração Municipal no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Na certeza de sermos atendidos em nosso direito constitucional a uma educação com segurança e dignidade, subscrevemo-nos.
