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Criação de um Órgão Técnico de Urbanismo em Piracicaba

Para: Prefeito Municipal de Piracicaba, Câmara Municipal de Vereadores de Piracicaba

Nós, cidadãos de Piracicaba, manifestamos publicamente a urgente necessidade da criação de um órgão dedicado ao Urbanismo, com concurso público e formação de um quadro técnico qualificado capaz de planejar e conduzir o futuro da cidade.

Hoje, o abandono urbano é visível: calçadas quebradas, praças descuidadas, espaços públicos inseguros e um centro cada vez mais esvaziado. Esse cenário não é inevitável — ele é consequência da ausência de planejamento urbano contínuo e de uma estrutura técnica dedicada à cidade.

Sabemos que Piracicaba pode ser diferente. Experiências como a Rua do Porto e o Engenho Central mostram o potencial de uma cidade mais humana, vibrante e acolhedora. Com planejamento, é possível ter ruas mais amigáveis, mais árvores e sombra, calçadas acessíveis, ciclovias seguras, praças vivas e espaços públicos que promovam encontro, cultura e qualidade de vida.

Além disso, Piracicaba está atrasada institucionalmente. Levantamento de 2025 mostra que 88,9% das cidades paulistas com mais de 250 mil habitantes possuem uma Secretaria ou órgão técnico dedicado ao Urbanismo e Planejamento Urbano. Piracicaba está entre as poucas que ainda não possuem essa estrutura.

Criar um órgão de urbanismo significa dar à cidade capacidade de planejar seu crescimento, qualificar projetos urbanos, recuperar espaços públicos, atrair investimentos e captar recursos estaduais, federais e internacionais para melhorar a vida da população.

Planejar a cidade é cuidar do futuro.

Por que um órgão é essencial:
• articular políticas públicas de forma integrada, superando a fragmentação institucional;
• garantir o planejamento contínuo e integrado da cidade, com o aprimoramento do Plano Diretor e a articulação metropolitana, considerando que Piracicaba é sede própria da Região Metropolitana.
• angariar verbas junto a programas de fomento ao turismo e urbanismo, nos níveis estadual, federal e internacional;
• planejar com base em dados e evidências, com foco na qualidade de vida e na inclusão social;
• recuperar e valorizar os espaços públicos como ativos urbanos estratégicos;
• qualificar os projetos, elevando o nível arquitetônico dos espaços públicos e da infraestrutura urbana;
• impulsionar a participação social nos rumos da cidade, com escuta ativa e processos transparentes;
• tornar Piracicaba apta a captar recursos e participar de programas federais como Cidades Melhores e Pró-Cidades, voltados à requalificação urbana.

Solicitamos ao poder público executivo municipal:
1. Criação imediata de um órgão de Urbanismo em Piracicaba;
2. Abertura de concurso público para formação de quadro técnico permanente;
3. Autonomia técnica do órgão, com capacidade de gestão e articulação intersetorial;
4. Fortalecimento da participação cidadã como eixo das políticas urbanas;
5. Incorporação de metas concretas para tornar Piracicaba uma cidade mais verde, acessível, segura, resiliente e vibrante.
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Esta petição foi criada em 07 março 2026
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