REQUERIMENTO COMUNITÁRIO PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Para: À Câmara Municipal de VereadoresAo Poder Executivo Municipal(Secretaria Municipal de Obras / Infraestrutura)
REQUERIMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Eu, Brenda Silva Izar Nascimento, advogada inscrita na OAB/MA nº 23.125, venho respeitosamente, em nome dos moradores da Avenida Tropical Centro, localizada no bairro Jardim Tropical, apresentar o presente REQUERIMENTO , com o objetivo de solicitar a realização de obras de pavimentação e melhoria da referida via pública.
A presente solicitação decorre das dificuldades enfrentadas diariamente pelos moradores da localidade, tendo em vista que a via encontra-se sem infraestrutura adequada, o que ocasiona transtornos à população, especialmente em períodos chuvosos, quando há formação de lama, buracos e dificuldades de acesso para veículos e pedestres.
A ausência de pavimentação compromete significativamente a trafegabilidade e a segurança, além de dificultar o acesso de serviços essenciais, como ambulâncias, transporte escolar, coleta de lixo e demais serviços públicos, afetando diretamente a qualidade de vida dos moradores.
Diante desse cenário, os moradores da Avenida Tropical Centro, bairro Jardim Tropical, vêm, por meio deste requerimento, solicitar que o Poder Público Municipal realize estudo técnico e adote as providências necessárias para a execução de obra de pavimentação, seja por meio de asfaltamento ou pavimentação com bloquetes, bem como demais melhorias estruturais necessárias para garantir melhores condições de mobilidade urbana.
A presente solicitação encontra respaldo no direito de petição assegurado aos cidadãos pela Constituição Federal, bem como na competência do Município para promover obras e melhorias na infraestrutura urbana, visando atender ao interesse público e assegurar melhores condições de vida à população.
Diante do exposto, requer-se às autoridades competentes que sejam adotadas as providências necessárias para a realização das melhorias solicitadas, atendendo à demanda da comunidade local.
Imperatriz/MA, 09 de março de 2026.
Brenda Silva Izar Nascimento Advogada – OAB/MA nº 23.125
