Contra Tortura no Presídio de Almenara Minas Gerais
Para: ONU
Petição Público
Venho por meio desse baixo assino ,solicitar que a ONU e a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Direitos da Mulher,nos ajude na Federalização das Investigações do Crime de Tortura e Crime Sexual cometidos contra paciente Oncológica,acontecidos no Presídio de Almenara Minas Gerais do dia 06/06/2025 ao dia 10/06/2025, onde Mariana Rodrigues Santos, mulher portadora de deficiência, foi mantida presa,dentro de uma solitária de presídio Masculino ilegalmente, passado por humilhação, constrangimento , privação de Água , Comida, privação de atendimento médico , com uso excessivo de algemas ,sendo obrigada a se despir e fazer agachamento que a sua condição de saúde não permiti, sendo humilhada por agentes penitenciárias, tendo que transitar pelo presídio algemada e de cabeça baixa , sendo que a condição física de Mariana Rodrigues Santos é de uma mulher Vulnerável ,que não oferecia risco nenhum . A vítima alega ter sofrido coação e grave ameça de ser mandada para o presídio de Teófilo. Com quadro de saúde crítico não teve assistência jurídica ou medica , com intuito de degradar a saúde da vítima.
Sendo coagida por advogados . A prisão da vítima não foi fundamentada na legalidade e nem na tipicidade . Solicitamos através desse Abaixo assinado investigação dos fatos pelo Ministério da justiça, pelo CNJ,pelo CNMP e pelo MPF e PF. Se a Federalização das investigações não acontecer todos os crimes cometidos contra Mariana Rodrigues Santos,ficarão impunes e os crimes contra a administração pública.
O crime de Tortura aconteceu com ajuda servidores públicos do sistema prisional , de segurança pública, e demais autoridades já citadas nas denuncias já feitas em Minas Gerais, que não deram seguimento.
Por apoiar os Diretos Humanos, os Direitos da Mulher, os direitos dos Presos , e as leis abaixo eu Assino :
