Afastamento da Secretária Municipal de Saúde de Arroio dos Ratos para garantir o funcionamento da saúde pública
Para: Prefeito Municipal de Arroio dos Ratos – RS
Nós, cidadãos do município de Arroio dos Ratos/RS, profissionais da saúde, servidores públicos e usuários do sistema municipal de saúde, manifestamos preocupação com a atual situação administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.
Nos últimos meses, diversos relatos têm sido apresentados por servidores da área da saúde acerca de dificuldades no ambiente de trabalho, conflitos administrativos e pressões que estariam impactando diretamente o funcionamento dos serviços públicos de saúde no município.
Segundo relatos amplamente comentados entre profissionais da área e usuários do sistema, estariam ocorrendo situações como:
• conflitos e tensões administrativas envolvendo servidores da saúde;
• afastamentos de profissionais por licenças médicas ou licenças-prêmio;
• adoecimento físico e emocional de servidores;
• sobrecarga de profissionais que permanecem em atividade;
• dificuldades no atendimento à população em razão da redução de equipes.
Essas circunstâncias estariam gerando reflexos diretos no funcionamento da rede municipal de saúde, com impacto no atendimento à comunidade.
A saúde pública é um serviço essencial e a administração pública deve observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, eficiência e interesse público, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.
Também são de conhecimento público a existência de denúncias e procedimentos encaminhados a órgãos de controle, circunstância que reforça a necessidade de medidas administrativas que garantam transparência, estabilidade institucional e bom funcionamento do sistema de saúde.
Diante desse cenário, os cidadãos abaixo assinados solicitam ao Prefeito Municipal de Arroio dos Ratos:
A avaliação administrativa da permanência da atual Secretária Municipal de Saúde no cargo;
A adoção de medidas necessárias para restabelecer um ambiente de trabalho saudável para os profissionais da saúde;
A garantia de funcionamento adequado da rede municipal de saúde, assegurando atendimento digno à população.
A saúde pública de Arroio dos Ratos deve ser conduzida com responsabilidade, respeito aos profissionais e compromisso com o interesse coletivo.
Assim, os cidadãos abaixo assinados apresentam esta manifestação pública para que sejam tomadas as providências administrativas necessárias à normalização da gestão da saúde no município.
Arroio dos Ratos – RS
Cidadãos abaixo assinados.
