Moradores solicitam informações sobre obra na Rua Pedro Basílio da Silva-Ilhabela -Sp
Para: Prefeitura Municipal de Ilhabela, Secretaria de obras públicas, Secretaria de meio ambiente
ABAIXO-ASSINADO – SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DE ASFALTAMENTO
Os moradores da Rua Pedro Basílio da Silva , localizada na Praia do Julião, no município de Ilhabela/SP, por meio deste abaixo-assinado, vêm respeitosamente solicitar esclarecimentos formais da Prefeitura Municipal sobre a obra de asfaltamento anunciada para a referida via.
Recentemente, os moradores foram informados sobre a realização da obra por meio de avisos simples colocados em postes e portões, contendo apenas a informação de que a rua seria asfaltada em determinada data por uma empresa contratada. No entanto, não foram apresentados detalhes técnicos ou administrativos sobre o projeto da obra.
Considerando que intervenções dessa natureza podem impactar diretamente o cotidiano, a drenagem da via, o acesso às residências e até a segurança das casas, entendemos ser fundamental que os moradores tenham acesso às informações completas sobre o planejamento da obra.
Dessa forma, solicitamos à Prefeitura de Ilhabela que sejam disponibilizadas as seguintes informações:
1. O projeto técnico completo da pavimentação da Rua Pedro Basílio da Silva .
2. Informações sobre a drenagem da via e escoamento da água da chuva após o asfaltamento.
3. Esclarecimento se o nível da rua será alterado e quais medidas serão adotadas para evitar alagamentos ou prejuízos às residências.
4. Nome da empresa responsável pela execução da obra, número do processo de licitação e valor total do contrato.
5. Prazo previsto para início e conclusão da obra, bem como qual órgão ou setor da prefeitura será responsável pela fiscalização.
Destacamos que esta solicitação tem como objetivo garantir transparência, planejamento adequado e segurança para todos os moradores da região.
Nosso pedido está fundamentado no direito de acesso à informação previsto na Constituição Federal , que assegura a qualquer cidadão o direito de solicitar informações da administração pública.
Reforçamos que os moradores da Rua Pedro Basílio da Silva apoiam melhorias na infraestrutura urbana, porém acreditam que obras públicas devem ser conduzidas com transparência, diálogo e planejamento técnico adequado.
Assim, solicitamos que a Prefeitura de Ilhabela apresente as informações solicitadas antes do início da execução da obra.
Moradores da Rua Pedro Basílio da Silva-
Praia do Julião – Ilhabela/SP
