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Reclamação sobre perturbação do sossego e obstrução de via pública

Para: Prefeitura de Duque de Caxias e aos órgãos competentes

Venho por meio deste manifestar minha insatisfação e preocupação com o funcionamento de um bar localizado nesta região, que vem causando transtornos frequentes aos moradores.
O estabelecimento tem promovido barulho excessivo, especialmente durante a noite e madrugada, com som alto, música e aglomeração de pessoas, caracterizando perturbação do sossego público. Essa situação tem afetado diretamente o descanso, a saúde e a qualidade de vida dos moradores da região.
Além disso, há recorrente obstrução da via pública, com clientes ocupando calçadas e até parte da rua, dificultando a passagem de pedestres e veículos, o que compromete a segurança e o direito de ir e vir.
Diante disso, solicitamos providências urgentes dos órgãos competentes para:
Fiscalização do nível de ruído;
Organização do espaço utilizado pelo estabelecimento;
Garantia do cumprimento das normas de convivência urbana e respeito ao sossego público.
Ressaltamos que não somos contra o funcionamento do comércio, mas exigimos que ele ocorra de forma responsável, respeitando os direitos da vizinhança.
Aguardamos uma solução o mais breve possível.
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  1. Actualização #1 Encerramento

    Criado em domingo, 22 de março de 2026

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Esta petição foi criada em 22 março 2026
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