ABAIXO ASSINADO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 543/2019
Para: CÂMARA DOS DEPUTADOS
Nós, cidadãos brasileiros abaixo assinados, manifestamos nosso total apoio ao Projeto de Lei nº 543/2019, que propõe a obrigatoriedade da realização de exames toxicológicos periódicos para agentes públicos, membros dos Poderes e outros segmentos da sociedade.
Acreditamos que a medida representa um importante avanço na promoção da transparência, da responsabilidade e da integridade no serviço público, contribuindo diretamente para o fortalecimento das instituições e para a segurança da população.
Entendemos que aqueles que exercem funções de autoridade, tomam decisões relevantes ou atuam diretamente na proteção da sociedade devem estar plenamente aptos, tanto física quanto mentalmente, para o desempenho de suas atividades.
Além disso, o projeto também possui caráter preventivo e social, ao possibilitar a identificação precoce de problemas relacionados ao uso de substâncias ilícitas, incentivando o encaminhamento para tratamento adequado.
Diante disso, solicitamos aos parlamentares do Congresso Nacional que deem a devida atenção ao Projeto de Lei nº 543/2019, aprovando-o como forma de garantir maior ética, responsabilidade e compromisso com o povo brasileiro.
