ABAIXO-ASSINADO SOCIAL EM DEFESA DAS MULHERES CONTRA O FEMINICÍDIO
Para: CONGRESSO NACIONAL
PROPOSTA DE ABAIXO-ASSINADO SOCIAL EM DEFESA DAS MULHERES CONTRA O FEMINICÍDIO
A Presidência do Exmo. José Alberto Borges da Silva, do Ente Terceiro Setor da Associação do Conselho Nacional de Política Social e Política Partidária do Brasil (ACNPSPP-BR), CNPJ nº 27.586.284/0001-04, Sediado em Comarca Cidade Três Marias – MG. Vem por meio deste, em data de 25 de março de 2026, propor:
1. Apoio à Iniciativa Legislativa da Prisão Perpétua da “Lei Gisele Alves Santana”:
Apoiamos prisão perpétua com a proposta de criação da "Lei Gisele Alves Santana", uma legislação voltada para a redução drástica da violência doméstica e feminicídios no Brasil. Essa lei busca estabelecer mecanismos mais eficazes de proteção às mulheres e garantir que crimes de feminicídio sejam punidos de forma mais rigorosa, com medidas preventivas e punitivas adequadas.
2. Defesa da Realização de um Plebiscito Nacional:
Propomos a realização de um Plebiscito Nacional, com o objetivo de consultar a população sobre a implementação da PRISÃO PERPÉTUA PARA AUTORES DE FEMINICÍDIOS. A "Lei Gisele Alves Santana" seria o marco legal para o enfrentamento da violência contra as mulheres, e sua aprovação ajudaria a garantir a justiça para as vítimas e suas famílias.
3. Mobilização Popular através de um Abaixo-assinado:
Convidamos a sociedade a se engajar em uma mobilização popular, através deste abaixo-assinado, para coletar assinaturas que demonstrem o apoio popular da Prisão Perpétua com a proposta da "Lei Gisele Alves Santana". Este apoio será essencial para pressionar o CONGRESSO NACIONAL pela aprovação da “Lei Gisele Alves Santana”, que também prevê a proibição da deportação de estrangeiros condenados por feminicídio no Brasil, garantindo que esses criminosos cumpram suas penas no território nacional.
Participe dessa causa. Sua assinatura pode salvar vidas!
Considerações Finais:
A proposta do abaixo-assinado tem um grande potencial de mobilização social, especialmente se for bem divulgada, contextualizada e promovida com dados que mostrem à gravidade da situação do feminicídio no Brasil. A ideia de envolver o povo por meio de um plebiscito e mobilização é muito forte, já que envolve diretamente os cidadãos na tomada de decisões importantes para a sociedade.
