ABAIXO-ASSINADO PELA GARANTIA DE PROFESSORES E PELA QUALIDADE DO ENSINO NO IFMA CAMPUS PINHEIRO

Nós, pais, responsáveis e alunos, abaixo assinados, vimos por meio deste documento manifestar profunda preocupação com a recorrente falta de professores no IFMA Campus Pinheiro, situação que vem causando sérios prejuízos ao processo de ensino-aprendizagem e à organização da vida escolar.
Atualmente, a ausência de docentes tem provocado a existência de diversos horários vagos, nos quais os alunos permanecem ociosos ou são liberados, gerando perda efetiva de carga horária e comprometendo a continuidade dos conteúdos. Essa descontinuidade dificulta a aprendizagem, pois quebra a sequência didática das disciplinas, prejudicando a compreensão dos alunos e aumentando as dificuldades ao longo do período letivo.
Além disso, quando ocorre a reposição dessas aulas, ela frequentemente se dá em horários de contraturno, ou seja, fora do período regular de aulas. Essa solução, embora necessária em alguns casos, tem gerado novos problemas, como:
• o cansaço físico e mental dos alunos, que já passaram por um turno completo de atividades;
• a redução da capacidade de concentração e aprendizagem;
• o desgaste dos professores, que também enfrentam jornadas ampliadas;
• e a consequente queda na qualidade das aulas.
Outro fator agravante é a falta de espaço físico adequado para a realização dessas aulas extras, o que leva, muitas vezes, à utilização de ambientes improvisados ou inadequados para o ensino. Isso compromete ainda mais o rendimento escolar e a qualidade do processo educativo.
A situação também impacta diretamente as famílias, que precisam reorganizar suas rotinas para atender aos novos horários, além de arcar com custos adicionais de transporte e alimentação, especialmente para alunos que residem em áreas mais afastadas.
Do ponto de vista institucional, observa-se ainda:
• dificuldade de planejamento pedagógico;
• sobrecarga administrativa;
• e aumento de despesas operacionais para viabilizar reposições.
É importante destacar que essa realidade decorre, em grande parte, de fatores legítimos, como:
• remoções de professores por motivos de saúde, tanto do próprio servidor quanto de seus familiares;
• e afastamentos para qualificação profissional, como cursos de mestrado e doutorado.
Contudo, embora esses direitos sejam plenamente reconhecidos e necessários, a ausência de mecanismos eficazes para substituição imediata dos docentes tem feito com que os alunos assumam o prejuízo dessa situação, ficando semanas ou até meses sem aulas em determinadas disciplinas.
Outro ponto crítico é a demora nos processos seletivos para contratação de professores substitutos, que podem levar cerca de quatro meses para serem concluídos, agravando ainda mais a lacuna no ensino.
Diante desse cenário, entendemos que é urgente a adoção de medidas estruturais que assegurem o direito fundamental à educação de qualidade, evitando que os estudantes continuem sendo prejudicados por falhas de gestão e planejamento.
E Propomos:
Proposta 1
Propomos a criação de um grupo de trabalho com participação paritária de alunos, pais e professores, garantindo representatividade e pluralidade de perspectivas. Esse grupo terá como finalidade analisar, discutir e propor diretrizes institucionais relacionadas à remoção de docentes, afastamentos para qualificação e demais situações que impactem diretamente a oferta de aulas.
A existência desse grupo permitirá que decisões que hoje são tomadas de forma predominantemente administrativa passem a considerar também os impactos pedagógicos e sociais, especialmente sobre os estudantes. Além disso, promove transparência, fortalece o controle social e contribui para a construção de soluções mais equilibradas, que respeitem tanto os direitos dos servidores quanto o direito dos alunos à continuidade do ensino.





Proposta 2
Propomos que toda remoção por motivo de saúde, afastamento para pós-graduação, exercício provisório e cessão para assumir cargos ou fatos correlatos seja obrigatoriamente acompanhada da autorização imediata para contratação de professor substituto, pelo período integral da ausência do titular.
Essa medida é essencial para evitar a interrupção das aulas, uma vez que, atualmente, a ausência de reposição imediata gera lacunas que podem durar meses. A continuidade do processo pedagógico depende da presença constante do professor em sala de aula, e sua ausência prolongada compromete o aprendizado, dificulta o planejamento e prejudica o desempenho dos alunos.
Assim, a substituição imediata não deve ser tratada como medida excepcional, mas como procedimento padrão de garantia do direito à educação.

Proposta 3
Propomos a criação e manutenção de um banco de professores substitutos, especialmente para as disciplinas do Núcleo Comum, com atualização semestral.
Esse banco permitiria maior agilidade na contratação, reduzindo significativamente o tempo entre a vacância e a reposição do docente. Atualmente, a necessidade de realização de novos processos seletivos a cada afastamento contribui para a demora na contratação, ampliando o período em que os alunos permanecem sem aula.
Com um cadastro previamente organizado e validado, a instituição poderá responder de forma mais rápida e eficiente às demandas emergenciais, garantindo maior estabilidade no calendário acadêmico.

Proposta 4
Sugerimos a criação da figura do professor itinerante, profissional que possa atuar em mais de um campus, especialmente em situações emergenciais ou de carência temporária de docentes.
Essa proposta é particularmente relevante para os campi do interior, que frequentemente enfrentam maior dificuldade de reposição de professores. O professor itinerante poderia atender demandas pontuais, evitando que turmas fiquem longos períodos sem aula.
Essa estratégia contribuiria para uma gestão mais flexível e eficiente dos recursos humanos, reduzindo desigualdades entre campi e garantindo maior regularidade na oferta de ensino.

Proposta 5
Propomos a revisão dos Projetos Pedagógicos de Curso com o objetivo de organizar a carga horária das disciplinas dentro do turno regular, evitando a necessidade de aulas em contraturno.
A prática recorrente de reposições fora do horário regular tem gerado cansaço, queda de rendimento e dificuldades logísticas para alunos e famílias. Além disso, a realização de aulas em contraturno, sem a devida infraestrutura, compromete a qualidade do ensino.
Dessa forma, a organização curricular deve priorizar a viabilidade pedagógica e estrutural, admitindo o contraturno apenas em situações específicas, como cursos de tempo integral que disponham de condições adequadas para isso.

Proposta 6
Propomos a criação de políticas institucionais que incentivem a permanência de professores nos campi do interior, reduzindo a rotatividade e garantindo maior estabilidade do corpo docente.
Esses incentivos podem incluir:
• melhores condições de trabalho;
• apoio institucional;
• valorização profissional;
• e políticas específicas de fixação.
A alta rotatividade de professores impacta diretamente a continuidade do ensino e dificulta a construção de vínculos pedagógicos com os alunos. A permanência dos docentes é fundamental para o fortalecimento da identidade institucional e para a melhoria dos resultados educacionais.

Proposta 7
Propomos a implementação de mecanismos que incentivem ou organizem a presença efetiva dos professores durante a semana no campus, especialmente nos campi do interior.
A permanência contínua dos docentes contribui para:
• maior acompanhamento dos alunos;
• participação em atividades pedagógicas;
• fortalecimento do vínculo com a comunidade escolar;
• e melhoria do ambiente acadêmico.
Quando há presença regular dos professores, a escola se torna mais dinâmica, acessível e eficiente, favorecendo tanto o ensino quanto a gestão pedagógica.

Considerações Finais
Reiteramos que as propostas aqui apresentadas buscam equilibrar os direitos dos servidores com a necessidade de garantir o pleno funcionamento das atividades acadêmicas, assegurando o direito dos alunos à educação de qualidade.
Acreditamos que, por meio do diálogo, do planejamento e da participação da comunidade, é possível construir soluções efetivas para os desafios enfrentados.

ASSINAR Abaixo-Assinado

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