Pelo Fim do Assédio Institucional e em Defesa da Saúde Mental Docente
Para: Excelentíssimos Membros do Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Conselhos de Educação
Nós, professores, educadores e cidadãos abaixo-assinados, viemos por meio desta manifestar nossa profunda indignação e exigir a criação de mecanismos legais mais severos contra o Assédio Moral, o Abuso de Poder e a Discriminação Docente no ambiente escolar.
Atualmente, a categoria dos professores enfrenta uma crise sem precedentes de saúde mental. O adoecimento docente não é fruto apenas da carga horária, indisciplina de alunos, mas de uma cultura de perseguição institucional onde Diretores e Coordenadores utilizam de sua posição hierárquica para:
Desvalorizar a competência técnica: Através de práticas autoritárias, comentários depreciativos e falas impositivas que visam silenciar o docente, de forma a impedir qualquer questionamento ou diálogo pedagógico visando desestabilizar o professor.
Inverter a hierarquia pedagógica: Dando prioridade absoluta a reclamações infundadas de alunos e responsáveis em detrimento da autoridade ética e técnica do professor, expondo o docente a situações de humilhação;
Praticar Abuso de Poder: Utilizando mecanismos de controle coercitivo e ameaças veladas de demissão ou atribuição de aulas como forma de silenciar o professor.
O QUE REQUEREMOS:
Criminalização Específica: Que o assédio moral no ambiente escolar seja tipificado com agravantes quando praticado por gestores contra subordinados;
Protocolos de Proteção à Saúde Mental: A obrigatoriedade de canais de denúncia externos às instituições (Ouvidorias Independentes), garantindo que o professor não seja julgado pelo próprio agressor;
Afastamento Imediato: A previsão de afastamento administrativo de gestores sob investigação de assédio, para garantir a integridade das provas e das vítimas;
Autonomia Pedagógica: O fortalecimento da lei para que a palavra técnica do professor tenha fé pública perante decisões disciplinares e pedagógicas.
Não há educação de qualidade sem professores saudáveis e respeitados. Exigimos leis que punam o agressor e protejam quem dedica a vida a ensinar.
Assine e compartilhe esta petição por uma escola sem medo e com respeito!
